Agravo em Recurso Especial 5079175-32.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.237,50

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

CLAUDIR LUIZ ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE BONA

Representa: Autor

GIOVANA ZOTTIS

Representa: Autor

MATIAS FLACH

Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE BONA

Representa: Autor

GIOVANA ZOTTIS

Representa: Autor

MATIAS FLACH

Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB/RS 076305·CPF·Representa: Réu

DANIELI CRISTINA BONI

OAB/RS 100426·CPF·Representa: Réu

TABHINYS MAZZINI RICOLDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 497407/2026

19/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 497407/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2026

19/05/2026, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

27/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/03/2026, 12:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 18:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 19:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 18:00

Decisão

•26/02/2026, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/02/2026, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 18:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 18:00

Decisão

•26/02/2026, 18:00

Decisão

•26/02/2026, 18:00

Sentença

•26/02/2026, 18:00

Sentença

•26/02/2026, 18:00