Procedimento Comum Cível 5094820-58.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5094820-58.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50948205820238210001/TJRS

05/06/2025, 10:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50948205820238210001/TJRS

29/11/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PIONEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRES RUGGERI (OAB RS054391) ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FAURI (OAB RS028131) ADVOGADO(A): KAREN LUCIA BRESSANE RUBIM (OAB RS068569) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO ALVES MACHADO (OAB RS111548) ADVOGADO(A): LAURA CURI AIUB MIRANDA (OAB RS126599) ADVOGADO(A): JAIRES RUGGERI ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA APELADO: TEREZINHA MOREIRA DE SOUZA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) HERDEIRO: LILIAN DE VARGAS MOREIRA (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5094820-58.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1137) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PIONEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRES RUGGERI (OAB RS054391) ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FAURI (OAB RS028131) ADVOGADO(A): KAREN LUCIA BRESSANE RUBIM (OAB RS068569) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO ALVES MACHADO (OAB RS111548) ADVOGADO(A): LAURA CURI AIUB MIRANDA (OAB RS126599) ADVOGADO(A): JAIRES RUGGERI ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA APELADO: TEREZINHA MOREIRA DE SOUZA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) HERDEIRO: LILIAN DE VARGAS MOREIRA (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5094820-58.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1137) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06CVFC -> TJRS

09/10/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/10/2024, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/09/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

25/09/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024, 15:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245792935 (Preparo de Recurso)

24/09/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/09/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/09/2024, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 72

13/09/2024, 09:01

Documentos

SENTENÇA

•06/09/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PIONEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRES RUGGERI (OAB RS054391) ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FAURI (OAB RS028131) ADVOGADO(A): KAREN LUCIA BRESSANE RUBIM (OAB RS068569) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO ALVES MACHADO (OAB RS111548) ADVOGADO(A): LAURA CURI AIUB MIRANDA (OAB RS126599) ADVOGADO(A): JAIRES RUGGERI ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA APELADO: TEREZINHA MOREIRA DE SOUZA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) HERDEIRO: LILIAN DE VARGAS MOREIRA (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5094820-58.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1137) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

13/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50948205820238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50948205820238210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06CVFC -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245792935 (Preparo de Recurso)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 72

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