Processo judicial

5002176-18.2025.8.21.0069

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul

TJRS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

SHIRLEI PRADO DE MORAIS
Polo ativo
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA
OAB/RS 057360
PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA
OAB/RS 57360cpf758.***.***-53
ALINE SCARIOTT
OAB/RS 125113cpf020.***.***-59
EDUARDA DA SILVA BARUFFI
OAB/RS 128115
GABRIEL VITOR DE OLIVERA
OAB/RS 89888cpf015.***.***-86

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 12
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

6 eventos

Agosto 20261 evento

11 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sarandi
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, SHIRLEI PRADO DE MORAIS
Advogados
PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS), GABRIEL VITOR DE OLIVERA (OAB 89888/RS)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-18.2025.8.21.0069/RSRELATOR: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTOAUTOR: SHIRLEI PRADO DE MORAISADVOGADO(A): GABRIEL VITOR DE OLIVERA (OAB RS089888)RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 130 - 11/08/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Junho 20261 evento

23 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

19 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Janeiro 20263 eventos

30 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

6 eventos

Dezembro 20253 eventos

16 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(12)

Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sarandi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, SHIRLEI PRADO DE MORAIS
Advogados: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS), GABRIEL VITOR DE OLIVERA (OAB 89888/RS)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-18.2025.8.21.0069/RS

AUTOR: SHIRLEI PRADO DE MORAISADVOGADO(A): GABRIEL VITOR DE OLIVERA (OAB RS089888)RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

DESPACHO/DECISÃO

Na forma do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil,

"Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.

§ 1º Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229 .

§ 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada."

Ante o exposto, dê-se vista à parte autora para que, em 05 (cinco) dias, se manifeste sobre os embargos de declaração do evento 114, EMBDECL1.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para parecer.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sarandi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, SHIRLEI PRADO DE MORAIS
Advogados: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS), GABRIEL VITOR DE OLIVERA (OAB 89888/RS)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-18.2025.8.21.0069/RSRELATOR: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTOAUTOR: SHIRLEI PRADO DE MORAISADVOGADO(A): GABRIEL VITOR DE OLIVERA (OAB RS089888)RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 108 - 19/02/2026 - Homologada a decisão do juiz leigo

Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sarandi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SHIRLEI PRADO DE MORAIS
Advogado: GABRIEL VITOR DE OLIVERA (OAB 89888/RS)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-18.2025.8.21.0069/RS

AUTOR: SHIRLEI PRADO DE MORAISADVOGADO(A): GABRIEL VITOR DE OLIVERA (OAB RS089888)

DESPACHO/DECISÃO

Nomeio em substituição o Dr. Gabriel Vitor de Oliveira, como defensor dativo da autora.

Intime-se o defensor nomeado, por telefone, para que diga se aceita o encargo. Havendo aceitação, desde já fica intimado para atuar em defesa da autora, podendo contatá-la por meio do número de telefone (54)99657-0639.

Caso não haja aceitação, voltem os autos conclusos.

Ler na íntegraRecolher

19 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sarandi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SHIRLEI PRADO DE MORAIS
Advogado: EDUARDA DA SILVA BARUFFI (OAB 128115/RS)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-18.2025.8.21.0069/RS

AUTOR: SHIRLEI PRADO DE MORAISADVOGADO(A): EDUARDA DA SILVA BARUFFI (OAB RS128115)

DESPACHO/DECISÃO

Nomeio em substituição a Dra. EDUARDA DA SILVA BARUFFI, como defensora dativa da autora.

Intime-se a defensora nomeada para, no prazo de 2 dias, diga se aceita o encargo. Havendo aceitação, desde já fica intimada para atuar em defesa da autora, podendo contatá-la por meio do número de telefone (51) 980515-0780.

Caso não haja aceitação, voltem os autos conclusos.

Ler na íntegraRecolher

9 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sarandi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SHIRLEI PRADO DE MORAIS
Advogado: ALINE SCARIOTT (OAB 125113/RS)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-18.2025.8.21.0069/RS

AUTOR: SHIRLEI PRADO DE MORAISADVOGADO(A): ALINE SCARIOTT (OAB RS125113)

DESPACHO/DECISÃO

Considerando a manifestação da Defensoria Pública de que não possui atribuição para atuação perante o JEC (evento 68, PET1), e ante ao requerimento da autora (evento 72, TERMO1), nomeio a advogada ALINE SCARIOTT como defensora dativa da autora.

Intime-se a defensora nomeada para, no prazo de 2 dias, diga se aceita o encargo. Havendo aceitação, desde já fica intimada para atuar em defesa da autora, podendo contatá-la por meio do número de telefone (51) 980515-0780.

Caso não haja aceitação, voltem os autos conclusos.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sarandi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Advogado: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-18.2025.8.21.0069/RS

RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

ATO ORDINATÓRIO

Intimação para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL. Acesso pelo QR Code a seguir.

Os procuradores constituídos deverão notificar seus clientes, bem como disponibilizar o QR Code de acesso à sala virtual. O não comparecimento injustificado da parte autora, ensejará a extinção e arquivamento do feito.

Data da audiência: 02/02/2026, às 19h15min

https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50021761820258210069&idMinuta=11765905430352386358626156491&hash=b5ea3340f91ad02a5f3378816b82d41d848774e758ab85d0253a9c610bd901bb

Desconsidere qualquer outro link ou QR Code eventualmente gerado anteriormente para a referida audiência.

Ler na íntegraRecolher

15 dez 202500:00 · há 9 meses

Intimação

D

Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sarandi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Advogado: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-18.2025.8.21.0069/RSRELATOR: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTORÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 53 - 15/12/2025 - Juntada de peças digitalizadas

9 dez 202500:00 · há 9 meses

Intimação

D

Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sarandi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Advogado: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-18.2025.8.21.0069/RS

RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

ATO ORDINATÓRIO

Intimação para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL. Acesso pelo QR Code a seguir.

Os procuradores constituídos deverão notificar seus clientes, bem como disponibilizar o QR Code de acesso à sala virtual. O não comparecimento injustificado da parte autora, ensejará a extinção e arquivamento do feito.

Data da audiência: 15/12/2025 18:15:00

https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50021761820258210069&idMinuta=11765318995635270237195282098&hash=ac61be0956812dc23b99d86306d69b1b2d80c22b69ad50090c6533b68eb641e7

Desconsidere qualquer outro link ou QR Code eventualmente gerado anteriormente para a referida audiência.

Ler na íntegraRecolher

Outubro 20251 evento

3 out 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sarandi
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Advogado
PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-18.2025.8.21.0069/RSRELATOR: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTORÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 30 - 03/10/2025 - Audiência de conciliação designada
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Agosto 20252 eventos

21 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sarandi
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Advogado
PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 057360/RS)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-18.2025.8.21.0069/RS
RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
DESPACHO/DECISÃO
Depreende-se dos autos que a parte autora é assistida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, conforme se verifica da petição inicial, razão pela qual se faz necessária a sua intimação pessoal para comparecimento à audiência, providência que não se constatou nos presentes autos.
No caso em análise, o comparecimento da parte autora à audiência de conciliação configura ato personalíssimo, insuscetível de suprimento por terceiros, revelando-se imprescindível sua intimação pessoal, notadamente diante do patrocínio da Defensoria Pública.
Com efeito, embora o art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95 estabeleça a extinção do processo, sem resolução do mérito, quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências designadas, tal medida somente se justifica quando comprovada a regular intimação pessoal da parte autora para o ato, o que não ocorreu no presente feito.
Ante o exposto, determino a designação de nova data para a realização da audiência de conciliação, em pauta própria deste Juizado Especial Cível.
Intimem-se as partes, devendo a autora ser intimada pessoalmente.
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
5 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sarandi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Advogado: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 057360/RS)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-18.2025.8.21.0069/RS

RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

ATO ORDINATÓRIO

Para participar da audiência de forma virtual, o (a) Advogado(a) ou testemunha deverá acessar o link https://tjrs.webex.com/meet/frsarandijzvjud. Em sendo o primeiro acesso, a testemunha ou advogado deverá informar seu nome e endereço de e-mail, sem necessidade de prévio cadastro.