Processo judicial

5002216-63.2025.8.21.0048

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul

TJRS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

NOELI PEREIRA DOS SANTOS
Polo ativo
BANCO AGIBANK S.A
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG
OAB/RS 095538
CASSIO AUGUSTO FERRARINI
OAB/RS 095421
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272cpf109.***.***-41
CASSIO AUGUSTO FERRARINI
OAB/RS 95421cpf023.***.***-07
ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG
OAB/RS 95538cpf025.***.***-97

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 13
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

11 eventos

Setembro 20262 eventos

17 set 202600:00 · há 17 dias
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
BANCO AGIBANK S.A, NOELI PEREIRA DOS SANTOS
Advogados
CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB 95421/RS), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB 95538/RS)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002216-63.2025.8.21.0048/RS
AUTOR: NOELI PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Proceda a unidade a baixa eletrônica dos autos.
Agendadas intimações.
Cumpra-se.
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8 set 202600:00 · há 26 dias
Ata de sessão
D

Agosto 20261 evento

3 ago 202600:00 · há 2 meses
Ata de sessão
D

Julho 20261 evento

3 jul 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

20 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20262 eventos

30 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

17 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

27 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Janeiro 20262 eventos

23 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Outubro 20251 evento

15 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(13)

Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO AGIBANK S.A, NOELI PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB 95421/RS), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB 95538/RS)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002216-63.2025.8.21.0048/RS

INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN

APELANTE: NOELI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)

ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)

ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)

APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)

ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)

A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

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Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO AGIBANK S.A, NOELI PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB 95421/RS), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB 95538/RS)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 12/03/2026 A 16/03/2026

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002216-63.2025.8.21.0048/RS

RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN

APELANTE: NOELI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)

ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)

ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)

APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)

ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)

A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, CONDENANDO A PARTE APELANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE MAJORO PARA 12% NOS TERMOS DO ART. 85, § 11º, DO CPC. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, ANTE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA (EVENTO 4, DESPADEC1).

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

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Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: BANCO AGIBANK S.A, NOELI PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB 95421/RS), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB 95538/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002216-63.2025.8.21.0048/RSRELATOR: BRUNA MOREIRA HOFFAUTOR: NOELI PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 48 - 19/06/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> FRL1CIV

Número: 50022166320258210048/TJRS

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Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO AGIBANK S.A, NOELI PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB 95421/RS), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB 95538/RS)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002216-63.2025.8.21.0048/RS (originário: processo nº 50022166320258210048/RS)RELATOR: OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAESAPELANTE: NOELI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 22 - 19/05/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

Órgão: 12ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO AGIBANK S.A, NOELI PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB 95421/RS), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB 95538/RS)

12ª Câmara Cível

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2026, segunda-feira, às 17h00min.

Apelação Cível Nº 5002216-63.2025.8.21.0048/RS (Pauta: 325)

RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

APELANTE: NOELI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)

ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)

ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)

APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)

ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 30 de abril de 2026.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

Presidente

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30 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: 12ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO AGIBANK S.A, NOELI PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB 95421/RS), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB 95538/RS)

12ª Câmara Cível

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2026, segunda-feira, às 17h00min.

Apelação Cível Nº 5002216-63.2025.8.21.0048/RS (Pauta: 325)

RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

APELANTE: NOELI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)

ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)

ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)

APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)

ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 30 de abril de 2026.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

Presidente

Ler na íntegraRecolher

Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO AGIBANK S.A, NOELI PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB 95421/RS), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB 95538/RS)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002216-63.2025.8.21.0048/RS (originário: processo nº 50022166320258210048/RS)RELATOR: OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAESAPELANTE: NOELI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 8 - 16/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

Órgão: 12ª Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO AGIBANK S.A, NOELI PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB 95421/RS), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB 95538/RS)

12ª Câmara Cível

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2026, segunda-feira, às 17h00min.

Apelação Cível Nº 5002216-63.2025.8.21.0048/RS (Pauta: 492)

RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

APELANTE: NOELI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)

ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)

ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)

APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)

ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2026.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

Presidente

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Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: BANCO AGIBANK S.A
Advogado: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002216-63.2025.8.21.0048/RSRELATOR: BRUNA MOREIRA HOFFRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 39 - 23/01/2026 - APELAÇÃO

14 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: BANCO AGIBANK S.A, NOELI PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB 95421/RS), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB 95538/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002216-63.2025.8.21.0048/RSAUTOR: NOELI PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)SENTENÇA

III) DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por NOELI PEREIRA DOS SANTOS em face de BANCO AGIBANK S.A., com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, conforme fundamentação supra.

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: BANCO AGIBANK S.A, NOELI PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB 95421/RS), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB 95538/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002216-63.2025.8.21.0048/RS

AUTOR: NOELI PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Não havendo outras provas a produzir e nada tendo as partes requerido, declaro encerrada a instrução.

Intimem-se as partes para apresentarem memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.

Agendada a intimação das partes.

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Agosto 20251 evento

5 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
BANCO AGIBANK S.A, NOELI PEREIRA DOS SANTOS
Advogados
ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB 095538/RS), CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB 095421/RS), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002216-63.2025.8.21.0048/RS
AUTOR: NOELI PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
I. Quanto às preliminares arguidas em contestação, entendo que se confundem com o mérito, razão pela qual serão apreciadas quando do julgamento do feito.
II. No mais, intimem-se as partes para dizerem de forma específica e fundamentada as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e comprovando a sua necessidade. Prazo: 15 dias.
Havendo requerimento de prova oral:
a) a parte deverá arrolar as testemunhas, observando-se que serão ouvidas somente três por fato que compõe a causa de pedir (artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil);
b) para fins de adequação de pauta, a parte deverá apresentar o rol de testemunhas, indicando a qualificação e endereço, inclusive indicando se há relação de parentesco e/ou amizade
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, declarando-se encerrada a instrução e oportunizando às partes que apresentem memoriais no prazo legal.
III. Após, façam-se os autos conclusos para sentença.
Intimações agendadas.
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