Recurso Especial 5240235-90.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 43.080,01

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Partes do Processo

ROSANI DE FATIMA CAMARGO

CPF

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MAUA II

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER

OAB/RS 044608·CPF·Representa: Réu

LISELOTE REINEHR KLEIN

OAB/RS 041870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 200938/2026 - PET

13/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:01

Prejudicado o recurso de ROSANI DE FATIMA CAMARGO - Petição Nº 2026/00200938 - PET no REsp 2203660

11/03/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0200938 - PET no REsp 2203660 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200938/2026

09/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 200938/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

26/02/2026, 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

12/02/2026, 06:51

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 200938/2026 - PET

13/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:01

Prejudicado o recurso de ROSANI DE FATIMA CAMARGO - Petição Nº 2026/00200938 - PET no REsp 2203660

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2026, 16:50

11/03/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0200938 - PET no REsp 2203660 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200938/2026

09/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 200938/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

26/02/2026, 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

12/02/2026, 06:51

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 152/153.

11/02/2026, 09:07

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para análise de possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

10/02/2026, 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

10/09/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 16:10

Prejudicado o recurso de ROSANI DE FATIMA CAMARGO (Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/03/2025, 11:38

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/03/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/03/2025, 17:19

Decisão

•10/02/2026, 14:19

Decisão

•10/02/2026, 14:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/06/2025, 16:10

Questão de Ordem

•18/03/2025, 17:18

Acórdão

•18/03/2025, 17:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/03/2025, 17:18

Decisão

•18/03/2025, 17:18