Apelação Cível 5040452-02.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

TIM S.A.

CNPJ

Autor

JULIA SINIGAGLIA COLLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE

OAB/SP 387800·CPF·Representa: Autor

STELLA QUINTAS SCHMITT

OAB/RS 123196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040452022023821000120250617155330

17/06/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

23/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

22/05/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/05/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/05/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

20/05/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 09:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

16/04/2025, 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2025, 09:59

Recurso Especial não admitido - Complementar ao evento nº 69

16/04/2025, 09:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE3

12/02/2025, 18:19

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040452022023821000120250617155330

17/06/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

23/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 16:45

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/04/2025, 09:59

22/05/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/05/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/05/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

20/05/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 09:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

16/04/2025, 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2025, 09:59

Recurso Especial não admitido - Complementar ao evento nº 69

16/04/2025, 09:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE3

12/02/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/02/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/12/2024, 23:59

Outras decisões

19/12/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

19/12/2024, 18:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE3

05/12/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/12/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/11/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 06:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

01/11/2024, 06:39

Recurso Especial não admitido

01/11/2024, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 06:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

09/10/2024, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2024, 02:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

09/08/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/08/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/08/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

28/06/2024, 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2024, 09:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1244

12/06/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2024, 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM

02/05/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/05/2024, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv

11/04/2024, 16:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM

10/04/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

08/04/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 20:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/03/2024 15:50:18)

15/03/2024, 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/03/2024 15:50:17)

15/03/2024, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 23:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

29/02/2024, 23:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/02/2024, 22:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1187

15/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2024, 16:01

Retirado de pauta

27/11/2023, 13:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

17/11/2023, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 873

16/11/2023, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 17:18

Remetidos os Autos - DProc -> GabTOM

30/10/2023, 16:43

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc

30/10/2023, 10:30

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

23/10/2023, 14:18

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc

20/10/2023, 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv

20/10/2023, 16:25

Declarada incompetência

20/10/2023, 16:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM

04/10/2023, 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJL para TOM)

04/10/2023, 15:22

Alterado o assunto processual

04/10/2023, 15:22

Remetidos os Autos - GabRJL -> DProc

03/10/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 18:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/11/2024, 06:39

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 13:11

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 16:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•08/04/2024, 12:36

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 23:03

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 22:32

DESPACHO

•30/10/2023, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 16:25