Execução Fiscal 5000842-18.2018.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 258,10

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

SERGIO V. P. ANTONIOLLI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIETI FABRICIA BONES

OAB/RS 111250·CPF·Representa: Autor

FABIOLA REIS GEHLEN

OAB/RS 083571·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

JESSÉ FILIPE STEPHANINI

OAB/RS 134151·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

OAB/RS 084605·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/03/2025, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

28/03/2025, 08:36

Outras decisões

27/03/2025, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/01/2025, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/01/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:33

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

09/01/2025, 13:28

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

17/12/2024, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/12/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

28/03/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/03/2025, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

28/03/2025, 08:36

Outras decisões

27/03/2025, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 22:10

SENTENÇA

•21/10/2024, 23:39

27/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/01/2025, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/01/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:33

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

09/01/2025, 13:28

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

17/12/2024, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/12/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 23/10/2024

23/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO V. P. ANTONIOLLI SENTENÇA Dessa forma, preenchidos os requisitos do art. 1º, § 1º, da Resolução nº 547/CNJ, reconheço a falta de interesse de agir e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000842-18.2018.8.21.0093/RS

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 23:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/10/2024, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 23:39

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/10/2024, 23:39

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 12:47

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

16/04/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO V. P. ANTONIOLLI)

23/02/2024, 18:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEB1CIV

23/02/2024, 18:02

Remetidos os Autos - CEB1CIV -> URCAJUD

23/02/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/01/2024, 11:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/11/2023 até 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 352/2023-CGJ

17/11/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/06/2023, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/06/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/05/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

17/01/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/10/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 13:23

Juntada de íntegra do processo

13/07/2022, 23:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

13/07/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 13:23

DESPACHO

•13/07/2022, 23:28

DESPACHO

•13/07/2022, 23:28

DESPACHO

•13/07/2022, 23:28