Execução Fiscal 5000368-93.2017.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.213,91

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Candelária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDELARIA / RS

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA CANDELARIENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACKELINE PORTO REHBEIN

CPF·Representa: Autor

DGIULIA MARION

OAB/RS 112222·CPF·Representa: Autor

PAULA CARULINA BUTZGE

CPF·Representa: Autor

TANAELA ELLWANGER MULLER

OAB/RS 086371·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO BUTZGE

OAB/RS 031234·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

26/03/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/11/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

24/11/2025, 11:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/10/2025 até 30/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 200/2025-CGJ

13/10/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/10/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

17/09/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/06/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

04/06/2025, 15:15

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

26/03/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/11/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 13:12

SENTENÇA

•22/10/2024, 10:01

24/11/2025, 11:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/10/2025 até 30/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 200/2025-CGJ

13/10/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/10/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

17/09/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/06/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

04/06/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/05/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:33

Remetidos os Autos - CCALC -> CND1CIV

15/05/2025, 17:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CND1CIV -> CCALC

09/05/2025, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

09/05/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/04/2025, 12:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/12/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/11/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/11/2024, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/11/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/10/2024, 08:27

Publicação da Sentença - no dia 24/10/2024

24/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/10/2024

23/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA CANDELARIENSE SENTENÇA Diante do pagamento e satisfação do objeto da lide, julgo extinta a execução fiscal, na forma do art. 924, II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000368-93.2017.8.21.0089/RS

23/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/10/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/10/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/07/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/07/2024, 00:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

12/07/2024, 09:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

08/03/2024, 17:26

Expedição de mandado - CM0089

08/03/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/02/2024, 01:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235807055 (Recolhimento de Condução)

28/12/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/12/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

27/10/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/10/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/01/2023, 10:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 12:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 12:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 12:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/11/2022, 01:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

24/10/2022, 06:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/10/2022 até 20/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 225/2022 - CGJ

11/10/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/09/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 09:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 21:47

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/08/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/07/2022, 09:24

Juntada de certidão

08/07/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 09:47

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CND1CIV

24/06/2022, 17:12

Juntada de íntegra do processo

24/06/2022, 17:12

Remetidos os Autos - CND1CIV -> NUCDIGLOC

08/06/2022, 12:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/07/2021, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 21:47