AUTOR: JANETE MARIA MORESCOADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)ADVOGADO(A): ANA MAURA HENDLER FREITAS (OAB RS090640)AUTOR: HENRY LUCIANO MAGGIADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)ADVOGADO(A): ANA MAURA HENDLER FREITAS (OAB RS090640)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o pedido de parcelamento das custas em 3 (três) parcelas.
À contadoria para lançamento das guias.
Após, intime-se o autor para o recolhimento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias. A parcela correspondente ao mês subsequente deverá ser adimplida independentemente de nova intimação.
Outubro 20251 evento
Intimação
D
Órgão
6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, GJC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., PLANEJAR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, POWER SERVICOS DE GERENCIAMENTOS LTDA, TREVI RJ PARTICIPACOES LTDA, ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., ABXPAR PARTICIPACOES LTDA, IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A, HENRY LUCIANO MAGGI, CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA, MAIOJAMA PARTICIPACOES S.A., JANETE MARIA MORESCO
Advogados
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB 39302/PR), MICHEL GUERIOS NETTO (OAB 36357/PR), JANETE MARIA MORESCO (OAB 31061/RS), HENRY LUCIANO MAGGI (OAB 22870/RS), ANA MAURA HENDLER FREITAS (OAB 90640/RS), SAMUEL MUNEROLI (OAB 88674/RS)
AUTOR: JANETE MARIA MORESCOADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)ADVOGADO(A): ANA MAURA HENDLER FREITAS (OAB RS090640)AUTOR: HENRY LUCIANO MAGGIADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)ADVOGADO(A): ANA MAURA HENDLER FREITAS (OAB RS090640)RÉU: TREVI RJ PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)RÉU: POWER SERVICOS DE GERENCIAMENTOS LTDAADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)RÉU: PLANEJAR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)RÉU: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()RÉU: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()RÉU: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()RÉU: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()RÉU: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()RÉU: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()RÉU: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()
Julho 20251 evento
Intimação
D
Órgão
6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
JANETE MARIA MORESCO
Advogados
JANETE MARIA MORESCO (OAB 031061/RS), HENRY LUCIANO MAGGI (OAB 022870/RS), ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB 090640/RS), SAMUEL MUNEROLI (OAB 088674/RS)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006362-82.2016.8.21.0010/RSRELATOR: LUCIANA FEDRIZZI RIZZONAUTOR: JANETE MARIA MORESCOADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 235 - 29/07/2025 - Remetidos os Autos
Junho 20251 evento
Intimação
D
Órgão
6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, GJC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., PLANEJAR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, POWER SERVICOS DE GERENCIAMENTOS LTDA, TREVI RJ PARTICIPACOES LTDA, ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., ABXPAR PARTICIPACOES LTDA, IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A, HENRY LUCIANO MAGGI, CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA, MAIOJAMA PARTICIPACOES S.A., JANETE MARIA MORESCO
Advogados
JANETE MARIA MORESCO (OAB 031061/RS), MICHEL GUERIOS NETTO (OAB 036357/PR), HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB 039302/PR), HENRY LUCIANO MAGGI (OAB 022870/RS), ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB 090640/RS), SAMUEL MUNEROLI (OAB 088674/RS)
AUTOR: JANETE MARIA MORESCOADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640)AUTOR: HENRY LUCIANO MAGGIADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640)RÉU: TREVI RJ PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)RÉU: POWER SERVICOS DE GERENCIAMENTOS LTDAADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)RÉU: PLANEJAR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)RÉU: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()RÉU: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()RÉU: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()RÉU: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()RÉU: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()RÉU: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()RÉU: ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()
Maio 20251 evento
Intimação
D
Órgão
Secretaria da 15ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MAIOJAMA PARTICIPAÇÕES LTDA, GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, GJC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., PLANEJAR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, POWER SERVICOS DE GERENCIAMENTOS LTDA, TREVI RJ PARTICIPACOES LTDA, ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., ABXPAR PARTICIPACOES LTDA, IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A, HENRY LUCIANO MAGGI, CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA, JANETE MARIA MORESCO
Advogados
CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB 025855/PR), JANETE MARIA MORESCO (OAB 031061/RS), MICHEL GUERIOS NETTO (OAB 036357/PR), HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB 039302/PR), BIANCA FERRARI FANTINATTI (OAB 066455/PR), HENRY LUCIANO MAGGI (OAB 022870/RS), ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB 090640/RS), SAMUEL MUNEROLI (OAB 088674/RS)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006362-82.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50063628220168210010/RS)RELATOR: CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCONAPELANTE: HENRY LUCIANO MAGGI (AUTOR)ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640)APELANTE: JANETE MARIA MORESCO (AUTOR)ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061)ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870)ADVOGADO(A): SAMUEL MUNEROLI (OAB RS088674)ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640)APELADO: GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855)ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455)APELADO: TREVI RJ PARTICIPACOES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB PR039302)ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES ()ADVOGADO(A): ()APELADO: (RÉU)ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()APELADO: (RÉU)ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()APELADO: (RÉU)ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()APELADO: (RÉU)ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()APELADO: (RÉU)ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()APELADO: (RÉU)ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()APELADO: (RÉU)ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()APELADO: (RÉU)ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ADVOGADO(A): ()ATO ORDINATÓRIO
Abril 20251 evento
Intimação
D
Órgão
15ª Câmara Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MAIOJAMA PARTICIPAÇÕES LTDA, GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, GJC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., PLANEJAR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, POWER SERVICOS DE GERENCIAMENTOS LTDA, TREVI RJ PARTICIPACOES LTDA, ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., ABXPAR PARTICIPACOES LTDA, IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A, HENRY LUCIANO MAGGI, CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA, JANETE MARIA MORESCO
Advogados
JANETE MARIA MORESCO (OAB 031061/RS), MICHEL GUERIOS NETTO (OAB 036357/PR), HELISON DA SILVA CHIN LEMOS (OAB 039302/PR), HENRY LUCIANO MAGGI (OAB 022870/RS), ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB 090640/RS), SAMUEL MUNEROLI (OAB 088674/RS)
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de maio de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema EPROC, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 519.***.***-81.
Não merece acolhimento a alegação de isenção das custas formulado pelos autores, pois a ação visava a cobrança de valores de honorários advocatício (verba de natureza alimentar) e o artigo mencionado pelos autores (6º, parágrafo único, da Lei nº 15.016/2017, de 13 de julho de 2017) se trata de processo de alimentos, o que não é o caso dos autos.
Ainda, a presente ação tratava de arbitramento de honorários, não se enquadrando na dispensa do art. 82, §3º, do CPC.
Agendada intimação eletrônica.
MAIOJAMA PARTICIPACOES S.A.
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
GJC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
ABXPAR PARTICIPACOES LTDA
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.
OAB PR025855
Bianca Ferrari Fantinatti
OAB PR066455
CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
CRISTIAN LUIZ MORAES
OAB PR025855
Bianca Ferrari Fantinatti
OAB PR066455
ABXPAR PARTICIPACOES LTDA
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
CRISTIAN LUIZ MORAES
OAB PR025855
Bianca Ferrari Fantinatti
OAB PR066455
ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
CRISTIAN LUIZ MORAES
OAB PR025855
Bianca Ferrari Fantinatti
OAB PR066455
GJC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
CRISTIAN LUIZ MORAES
OAB PR025855
Bianca Ferrari Fantinatti
OAB PR066455
IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
CRISTIAN LUIZ MORAES
OAB PR025855
Bianca Ferrari Fantinatti
OAB PR066455
MAIOJAMA PARTICIPAÇÕES LTDA
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
CRISTIAN LUIZ MORAES
OAB PR025855
Bianca Ferrari Fantinatti
OAB PR066455
PLANEJAR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
CRISTIAN LUIZ MORAES
OAB PR025855
Bianca Ferrari Fantinatti
OAB PR066455
POWER SERVICOS DE GERENCIAMENTOS LTDA
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
CRISTIAN LUIZ MORAES
OAB PR025855
Bianca Ferrari Fantinatti
OAB PR066455
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 19 - 13/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
OAB RS088674
ANA MAURA PEREIRA HENDLER
OAB RS090640
GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
TREVI RJ PARTICIPACOES LTDA
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
ABXPAR PARTICIPACOES LTDA
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
GJC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
MAIOJAMA PARTICIPAÇÕES LTDA
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
PLANEJAR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
POWER SERVICOS DE GERENCIAMENTOS LTDA
HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
OAB PR039302
MICHEL GUERIOS NETTO
OAB PR036357
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025.