Monitória 5011029-70.2019.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 160.712,47

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria Inês Claraz de Souza Linck

Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Autor

VAGNER ADALBERTO DOS SANTOS BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB/RS 058001·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT5CIV

11/05/2026, 15:15

Remetidos os Autos - Custas - PLT5CIV -> CCALC

08/04/2026, 13:31

Recebidos os autos - TJRS -> PLT5CIV Número: 50110297020198210022/TJRS

08/04/2026, 13:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50110297020198210022/TJRS

11/02/2026, 19:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT5CIV -> TJRS

18/09/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

25/08/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

23/07/2025, 11:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256615455 (Preparo de Recurso)

23/07/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

02/07/2025, 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/07/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

01/07/2025, 16:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

01/07/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:09

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT5CIV

11/05/2026, 15:15

Remetidos os Autos - Custas - PLT5CIV -> CCALC

08/04/2026, 13:31

Recebidos os autos - TJRS -> PLT5CIV Número: 50110297020198210022/TJRS

08/04/2026, 13:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50110297020198210022/TJRS

11/02/2026, 19:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT5CIV -> TJRS

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2025, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 00:42

18/09/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

25/08/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

23/07/2025, 11:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256615455 (Preparo de Recurso)

23/07/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

02/07/2025, 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/07/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

01/07/2025, 16:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

01/07/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:09

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 19:09

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

04/06/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/05/2025, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

10/05/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 00:42

Decisão Interlocutória

09/05/2025, 00:42

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 00:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

02/05/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/03/2025, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

27/03/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 14:57

Decisão Interlocutória

17/03/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2025

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença SENTENÇA AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D RÉU: VAGNER ADALBERTO DOS SANTOS BRANDAO Local: Pelotas Data: 12/11/2024 EDITAL Nº 10071815303 EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA. PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS. 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas. OBJETO: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO do(a) requerido(a) VAGNER ADALBERTO DOS SANTOS BRANDAO, CPF: 69108153000 para pagar o débito de R$ 160.712,47, devidamente atualizado até 30/01/2019, atualizações e demais cominações legais, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento), no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo deste edital. No caso de integral pagamento, ficará isento(a) do pagamento de custas processuais. No mesmo prazo, reconhecendo a quantia devida e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do seu valor, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Caso pretenda se opor à ação monitória, poderá oferecer embargos no referido prazo. Se não houver pagamento e não forem apresentados embargos, ficará constituído de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se na forma do cumprimento de sentença. Será nomeado curador especial em caso de revelia. Pelotas, 12 de Novembro de 2024. SERVIDOR(A): SANDRA REGINA DINIZ. JUIZ(A): RITA DE CASSIA MULLER Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5011029-70.2019.8.21.0022/RS

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

12/11/2024, 13:28

Decisão Interlocutória

11/11/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

06/11/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/10/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

08/10/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

03/10/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 78

02/09/2024, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

29/08/2024, 09:09

Expedição de mandado - CM0022

29/08/2024, 09:09

Decisão Interlocutória

27/08/2024, 23:08

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

22/08/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 70

17/07/2024, 09:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: CARLOS AMILTON QUEVEDO DE MOURA (por substituição em 25/03/2024 12:04:38)

18/03/2024, 23:11

Expedição de mandado - CM0022

18/03/2024, 23:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245188259 (Recolhimento de Condução)

15/03/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

07/03/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 17:07

Decisão Interlocutória

21/02/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/02/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT5CIV

18/12/2023, 18:39

Remetidos os Autos - PLT5CIV -> URCAJUD

30/11/2023, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

24/11/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

08/10/2023, 21:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

15/09/2023, 14:49

Expedição de mandado - CM0022

15/09/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

14/09/2023, 09:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235632000 (Recolhimento de Condução)

12/09/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 06:24

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 06:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/08/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 16:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

20/06/2023, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

19/06/2023, 10:12

Expedição de mandado - CM0022

19/06/2023, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

15/06/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 18:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

11/05/2023, 22:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235223730

11/05/2023, 10:03

Expedição de mandado - CM0022

19/04/2023, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

19/04/2023, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/04/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 17:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

14/12/2022, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2022, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/11/2022, 10:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225607129

11/11/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

27/10/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

26/09/2022, 20:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

12/09/2022, 14:51

Expedição de mandado - CM0022

12/09/2022, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/08/2022, 17:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2022 até 04/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 143/22-CGJ

27/07/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

12/04/2022, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

11/04/2022, 13:35

Expedição de mandado - CM0022

11/04/2022, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

16/12/2021, 15:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215609968

09/12/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/11/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 18:16

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 18:16

Juntada de íntegra do processo

22/09/2021, 15:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/12/2020, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 23:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 06:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 18:16