Execução Fiscal 5012689-05.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.591,98

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

CARLOS RITTER

CNPJ

Reu

CARLOS RITTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI

OAB/RS 054241·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FOSCARIN PEDROSO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

23/04/2026, 00:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

14/04/2026, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

31/03/2026, 15:55

Expedição de mandado - CM0021

31/03/2026, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

26/03/2026, 10:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265191835 (Recolhimento de Condução)

24/03/2026, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:35

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

08/03/2026, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2026, 13:17

Juntada de certidão

22/01/2026, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 17:20

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

23/04/2026, 00:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

14/04/2026, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

31/03/2026, 15:55

Expedição de mandado - CM0021

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 16:56

DESPACHO/OFÍCIO

•14/10/2025, 16:11

31/03/2026, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

26/03/2026, 10:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265191835 (Recolhimento de Condução)

24/03/2026, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:35

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

08/03/2026, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2026, 13:17

Juntada de certidão

22/01/2026, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/11/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

11/11/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

23/09/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/09/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 17:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS RITTER)

04/09/2025, 17:24

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

04/09/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:36

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

04/09/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/08/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/07/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/07/2025, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

18/07/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:59

Alterado o assunto processual

11/06/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/06/2025, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

09/06/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:24

Alterado o assunto processual

06/06/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

14/05/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2025

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5012689-05.2019.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: CARLOS RITTER Local: Passo Fundo Data: 13/11/2024 EDITAL Nº 10071892476 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5012689-05.2019.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: CARLOS RITTER. Objeto: Citação do(a) executado(a) CARLOS RITTER, CNPJ: 17137665000144, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.591,98 (atualizada até 07/08/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1748/2019, datado de 01.08.2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 13/11/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012689-05.2019.8.21.0021/RS

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

13/11/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/10/2024, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

23/10/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 03:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

22/10/2024, 17:56

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

07/10/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

16/09/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/09/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 14:26

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 39

31/08/2024, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

23/08/2024, 17:54

Expedição de mandado - CM0021

23/08/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/08/2024, 10:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245605329 (Recolhimento de Condução)

22/08/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/07/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/07/2024, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 30

30/07/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

23/07/2024, 20:30

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

22/07/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/07/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/07/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

22/06/2024, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/04/2024, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/04/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2024, 15:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/06/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/06/2022, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/06/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:47

Juntada de certidão

06/06/2022, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2021, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/04/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 17:58

Juntada de certidão

22/04/2021, 17:53

Juntada de íntegra do processo

22/04/2021, 13:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/04/2021, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 16:43

DESPACHO

•22/04/2021, 13:03