Cumprimento de sentença 5019513-35.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 304.731,72

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO BOULLEVARD MANTA

CNPJ

Autor

PAOLA VIEIRA MANTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MATTOS DE ALMEIDA

OAB/RS 066197·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256432110 (Custas Finais Cumprimento de Sentença)

01/07/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51443700620258217000/TJRS

02/06/2025, 16:44

Baixa Definitiva

02/06/2025, 15:38

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT5CIV

29/05/2025, 07:52

Remetidos os Autos - Custas - PLT5CIV -> CCALC

17/03/2025, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

17/03/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/02/2025, 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 05:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 06/02/2025 18:47:52)

07/02/2025, 05:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

06/02/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

23/01/2025, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(62)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256432110 (Custas Finais Cumprimento de Sentença)

01/07/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51443700620258217000/TJRS

02/06/2025, 16:44

Baixa Definitiva

02/06/2025, 15:38

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT5CIV

29/05/2025, 07:52

Remetidos os Autos - Custas - PLT5CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:25

17/03/2025, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

17/03/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/02/2025, 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 05:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 06/02/2025 18:47:52)

07/02/2025, 05:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

06/02/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

23/01/2025, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/12/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024, 15:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

29/11/2024, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

29/11/2024, 08:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2025

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BOULLEVARD MANTA EXECUTADO: PAOLA VIEIRA MANTA Local: Pelotas Data: 13/11/2024 EDITAL Nº 10071893891 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação da Penhora 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas. INTIMAÇÃO da parte ré PAOLA VIEIRA MANTA, CPF: 76730140097 acerca da penhora que recaiu sobre o imóvel matriculado sob nº38265 do Registro de Imóveis da ª Zona de Porto Alegre/RS, conforme termo de penhora expedido no processo acima referido, para, querendo, para arguir eventual impenhorabilidade em 5 dias, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Pelotas, 13 de Novembro de 2024. SERVIDOR(A): SANDRA REGINA DINIZ. JUIZ(A): RITA DE CASSIA MULLER Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019513-35.2023.8.21.0022/RS

14/11/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/11/2024, 09:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2024, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

13/11/2024, 08:23

Expedição de Termo/auto de Penhora

13/11/2024, 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/11/2024, 08:21

Decisão Interlocutória

05/11/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/11/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAOLA VIEIRA MANTA)

30/09/2024, 18:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT5CIV

30/09/2024, 18:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

30/09/2024, 14:43

Decisão Interlocutória

26/09/2024, 11:58

Remetidos os Autos - PLT5CIV -> URCAJUD

26/09/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/09/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

09/09/2024, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 16:48

Decisão Interlocutória

08/08/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/08/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:44

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023

08/09/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 09:26

Decisão Interlocutória

06/08/2023, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

01/08/2023, 16:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235412008 (Custas Iniciais Cumprimento de Sentença)

01/08/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 17:12

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT5CIV

15/06/2023, 16:26

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - PLT5CIV -> CCALC

15/06/2023, 12:59

Distribuído por dependência - Número: 00048813620168210022/RS

15/06/2023, 06:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2023, 08:31

PETIÇÃO INICIAL

•15/06/2023, 06:30

INFORMAÇÃO

•15/06/2023, 06:30