Execução Fiscal 5012418-03.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.452,92

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

S B C SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

LORAINA RAQUEL SCOTTA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/10/2025, 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

17/10/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

02/10/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/10/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/10/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

01/10/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 14:00

Todas as movimentações(52)

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/10/2025, 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 12:03

17/10/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

02/10/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/10/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/10/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

01/10/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2025, 20:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/06/2025, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/06/2025, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/02/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/02/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/02/2025, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2025

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5012418-03.2012.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: S B C SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCOES LTDA Local: Porto Alegre Data: 13/11/2024 EDITAL Nº 10071913171 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5012418-03.2012.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: S B C SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) S B C SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 87375317000190, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 10.313,75 (atualizada até 22/05/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 01453/2012, datado de 17/03/2012, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 13/11/2024. SERVIDOR(A): JESSICA CATARINA JEFREMOVAS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012418-03.2012.8.21.0001/RS

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

13/11/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/11/2024, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 16:04

Decisão Interlocutória

02/10/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/05/2024, 16:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/09/2023, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

04/08/2023, 09:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/07/2023, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2023, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/03/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 13:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

06/12/2022, 22:10

Juntada de íntegra do processo

06/12/2022, 22:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

04/11/2022, 18:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/10/2020, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 16:04