Agravo em Recurso Especial 5001300-43.2017.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Uruguaiana 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOAO ALEXANDRE FIGUEIREDO CAMARGO

CPF

Autor

GILBERTO HOM

CPF

VITIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VINICIUS CRUZ CARVALHO

OAB/RS 112476·CPF·Representa: Autor

JULIANA BARRENECHE

OAB/RS 120638·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2026, 19:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

22/05/2026, 19:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) - SEXTA TURMA

22/05/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2026, 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2026

22/05/2026, 17:10

Determinada a distribuição do feito

22/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2026, 13:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/05/2026, 17:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/05/2026, 17:10

Acórdão

•06/05/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 17:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/05/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 17:07

Certidão

•06/05/2026, 17:07

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/05/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Todos os documentos(22)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/05/2026, 17:10

Acórdão

•06/05/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 17:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/05/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 17:07

Certidão

•06/05/2026, 17:07

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/05/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07

Sentença

•06/05/2026, 17:07

Decisão

•06/05/2026, 17:07