Execução de Título Extrajudicial 5052685-70.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.557,81

Órgão julgador

2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

FLEMING MEDICINA - CURSOS PREPARATORIOS LTDA

CNPJ

Autor

HOLMES GOMES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON ROBERTO BRAMBATE

OAB/RS 131601·CPF·Representa: Autor

IOLANDA REGINA MONTEIRO

OAB/RS 069065·CPF·Representa: Autor

DANYELLEN DEOLINDO

OAB/RS 112948·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDERSON ROBERTO BRAMBATE

OAB/RS 131601·CPF·Representa: Autor

IOLANDA REGINA MONTEIRO

OAB/RS 069065·CPF·Representa: Autor

DANYELLEN DEOLINDO

OAB/RS 112948·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DENISE ROCHA PORTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 192

21/05/2026, 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

20/05/2026, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

20/05/2026, 10:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 192

20/05/2026, 02:23

Decisão Interlocutória

19/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

20/03/2026, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 183

13/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 183

12/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

11/03/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

11/03/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 08:51

Todas as movimentações(196)

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 192

21/05/2026, 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

20/05/2026, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

20/05/2026, 10:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 192

20/05/2026, 02:23

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 08:51

19/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

20/03/2026, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 183

13/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 183

12/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

11/03/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

11/03/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

05/12/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

28/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

27/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

26/11/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

28/10/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

13/10/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

13/10/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 169

09/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 169

08/10/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:43

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255607299

03/10/2025, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

23/07/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

11/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

10/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

09/07/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

03/06/2025, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

03/06/2025, 09:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51444857220258210001

03/06/2025, 09:48

Decisão Interlocutória

02/06/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

21/03/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:37

Juntada de certidão

11/03/2025, 17:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255097194

27/02/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2025, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2025, 13:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255061319

13/02/2025, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2025, 09:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: FLEMING MEDICINA - CURSOS PREPARATORIOS LTDA EXECUTADO: HOLMES GOMES FILHO Local: Porto Alegre Data: 13/11/2024 EDITAL Nº 10071933525 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. CITAÇÃO da pare ré HOLMES GOMES FILHO, CPF: 72725397049 para pagar o débito de R$ 12.557,81, devidamente atualizado até 16/12/2019, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça EMBARGOS, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% sobre o valor do débito. Em caso de revelia será nomeado curador especial. INTIMAÇÃO da penhora levada a efeito via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$ 1.836,02, conforme decisão judicial e termo de penhora, para manifestar-se no PRAZO de 05 (CINCO) DIAS, sob pena de liberação do valor constrito em favor do exequente e ensejar o prosseguimento dos atos executórios. Porto Alegre, 13 de Novembro de 2024. SERVIDOR(A): NAYANE CARPES BUTTEMBENDER. JUIZ(A): RODRIGO DE SOUZA ALLEM Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052685-70.2019.8.21.0001/RS

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

13/11/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

30/09/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

30/09/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2024, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2023, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

11/07/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023

10/07/2023, 15:39

Decisão Interlocutória

07/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

04/07/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/06/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

18/06/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2023, 11:22

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236321448

05/05/2023, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236316139

03/05/2023, 09:06

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/02/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

24/02/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 118

22/02/2023, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

16/02/2023, 16:10

Expedição de mandado - CM0001

16/02/2023, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

16/02/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2023, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2023, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2023, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2023, 14:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225704677

20/12/2022, 10:05

Juntada de peças digitalizadas

20/12/2022, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2022, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2022, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2022, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2022, 13:00

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/12/2022, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

13/12/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:36

Expedição de ofício

07/12/2022, 08:25

Expedição de ofício

07/12/2022, 08:25

Expedição de ofício

07/12/2022, 08:25

Expedição de ofício

07/12/2022, 08:25

Expedição de ofício

07/12/2022, 08:25

Expedição de ofício

07/12/2022, 08:25

Expedição de ofício

07/12/2022, 08:25

Expedição de ofício

07/12/2022, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

14/11/2022, 10:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2022 14:26:36)

13/10/2022, 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Proferido despacho de mero expediente - 13/10/2022 14:26:36)

13/10/2022, 16:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA01CVRP1 para POA18CVFC2)

07/10/2022, 14:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA18CVFC2 para POA01CVRP1)

06/10/2022, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/08/2022, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

03/08/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 12:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 73

29/07/2022, 19:22

Expedição de mandado - CM0001

06/07/2022, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

06/07/2022, 18:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225293085

16/06/2022, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/06/2022, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

15/06/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

21/05/2022, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

29/04/2022, 09:56

Expedição de mandado - CM0001

29/04/2022, 09:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225064033

16/02/2022, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2022, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

15/02/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 10:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

19/01/2022, 11:43

Expedição de mandado - CM0001

14/12/2021, 10:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

14/12/2021, 10:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215607912

01/12/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/11/2021, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

30/11/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2021, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/11/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 17:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45

07/09/2021, 18:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

31/08/2021, 16:42

Expedição de mandado - CM0001

31/08/2021, 16:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215300791

25/08/2021, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

24/08/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/08/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/08/2021, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/08/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 12:38

Remetidos os Autos - CCE -> POA18CVFC

06/08/2021, 13:44

Remetidos os Autos - POA18CVFC -> CCE

09/07/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/07/2021, 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/07/2021, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 12:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

17/06/2021, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

16/06/2020, 11:08

Expedição de mandado - CM0001

16/06/2020, 11:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205097003

20/05/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

19/05/2020, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 22

19/05/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 22:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 09:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

06/05/2020, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 10:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

16/03/2020, 22:34

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

21/02/2020, 06:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

18/02/2020, 01:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

26/01/2020, 23:59

Decisão Interlocutória

16/01/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2020, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

13/01/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

27/12/2019, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195114560

19/12/2019, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 11:41

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2023, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 15:40

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2023, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2020, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 22:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2020, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 11:41