Execução Fiscal 5000921-19.2021.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.749,85

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUTIA

CNPJ

Autor

ADEMAR OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA

OAB/RS 068802·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

25/02/2026, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 11:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

11/09/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/07/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/05/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

07/05/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 18:43

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

25/02/2026, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 11:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 22:45

02/12/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

11/09/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/07/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/05/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

07/05/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:43

Alterado o assunto processual

15/01/2025, 12:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2025

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000921-19.2021.8.21.0084.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS EXECUTADO: ADEMAR OLIVEIRA ALVES Local: Butiá Data: 13/11/2024 EDITAL Nº 10071947820 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá. Processo: 5000921-19.2021.8.21.0084. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS. Parte Ré: ADEMAR OLIVEIRA ALVES. Objeto: Citação do(a) executado(a) ADEMAR OLIVEIRA ALVES, CPF: 03041190087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.749,85 (atualizada até 29/06/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2021/650, 2021/1549, 2021/3075, 2021/4742 e 2021/6338, datado de 21/05/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Butiá, 13/11/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(A): MAURICIO FRANTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000921-19.2021.8.21.0084/RS

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

13/11/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 22:45

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/11/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/03/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

22/01/2024, 11:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

21/10/2023, 10:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/05/2023, 15:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BUA1CIV

17/05/2023, 15:26

Remetidos os Autos - BUA1CIV -> URCAJUD

27/04/2023, 15:20

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2023, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2023, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2022, 13:08

Expedição de ofício

13/12/2022, 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedição de ofício - 30/09/2022 14:41:46)

20/10/2022, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 30

13/07/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/06/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/06/2022, 17:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/04/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2022, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

17/02/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

04/02/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 14:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

16/12/2021, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

30/09/2021, 15:12

Expedição de mandado - CM0084

30/09/2021, 15:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/08/2021, 07:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 09:44

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:36