Intimação
D- Órgão
- 2ª Câmara Criminal
- Classe
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Destinatário
- SIGILO
2ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2026, quinta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 507), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5010202-49.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 36)
RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 21 de agosto de 2026.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
Presidente
