Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAURICIO SPADER
- Advogados
- LISANDRA SULZBACH RODRIGUES (OAB 057763/RS), MARTA LUISA PICCININI (OAB 038789/RS), MARQUIELI KLUNK (OAB 083628/RS), GIOVANA BEATRIZ SCHOSSLER (OAB 059273/RS), LURIANE BRANDOLT VACCARI (OAB 122648/RS), BARBARA SAUERESSIG (OAB 124923/RS), ELENARA PORTO E SILVA MACHADO (OAB 083614/RS)
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A
PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA
PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015),
A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A
PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E
SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE
VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E
ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES
PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR
ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA
DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS),
OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO
32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE
AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO
DE PETIÇÃO, CONFORME O , RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS)