5011416-63.2024.8.21.0005

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011416-63.2024.8.21.0005/RSRELATOR: CARLOS KOESTERAUTOR: JADIR RIBEIRO GUIMARAESADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 35 - 26/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CIV

Número: 50114166320248210005/TJRS

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 28/08/2025 A 01/09/2025

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011416-63.2024.8.21.0005/RS

RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS

APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A)

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)

APELADO: JADIR RIBEIRO GUIMARAES (AUTOR)

ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)

ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)

A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NA PARTE EM QUE CONHECIDO. EM RAZÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AOS PROCURADORES DA PARTE AUTORA EM R$ 500,00, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

Votante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VITUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 28 de agosto de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 01 de setembro de 2025 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025 e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS e no Ato nº 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível.

Apelação Cível Nº 5011416-63.2024.8.21.0005/RS (Pauta: 1059)

RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) APELADO: JADIR RIBEIRO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ()