19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 13/11/2025, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 809, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX.
FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBER O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO, CASO NECESSÁRIO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS.
Apelação Cível Nº 5011663-15.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 479)
RELATOR: Desembargador ALEXANDRE FERNANDES GASTAL
APELANTE: VILSON FERNANDO SULZBACHER (RÉU) ADVOGADO(A): IVANIO JOSE CALHEIRO FILHO (OAB RS050903) APELADO: JCS SPIES EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ALTIERI (OAB RS109087) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS AGOSTINI () ADVOGADO(A): () ADVOGADO(A): ()
