Agravo em Recurso Especial 5015838-40.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO DO BOSQUE

CNPJ

Autor

ENCORP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MARQUES CESAR

OAB/RS 067622·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SIQUEIRA NERI

OAB/RS 079708·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI

OAB/RS 094873·CPF·Representa: Réu

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

OAB/RS 032671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:01

Conheço do agravo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO DO BOSQUE para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/03/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 20:11

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 20:11

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:01

Conheço do agravo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO DO BOSQUE para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:11

28/10/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/03/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 20:11

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2024, 09:16

Decisão

•02/12/2024, 09:16

Decisão

•02/12/2024, 09:16

Acórdão

•02/12/2024, 09:16

Acórdão

•02/12/2024, 09:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2024, 09:16

Decisão

•02/12/2024, 09:16

Decisão

•02/12/2024, 09:16

Decisão

•02/12/2024, 09:16

Sentença

•02/12/2024, 09:16

Decisão

•02/12/2024, 09:15

Decisão

•02/12/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:15

Decisão

•02/12/2024, 09:15

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:11

Decisão

•02/12/2024, 09:16

Decisão

•02/12/2024, 09:16

Acórdão

•02/12/2024, 09:16

Acórdão

•02/12/2024, 09:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2024, 09:16

Decisão

•02/12/2024, 09:16

Decisão

•02/12/2024, 09:16

Decisão

•02/12/2024, 09:16

Sentença

•02/12/2024, 09:16

Decisão

•02/12/2024, 09:15

Decisão

•02/12/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:15

Decisão

•02/12/2024, 09:15

Decisão

•02/12/2024, 09:15