Execução Fiscal 5000084-48.2006.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 253,38

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS

CNPJ

Autor

ANDREA VIVIANE DIAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI

OAB/RS 026786·CPF·Representa: Autor

GILMAR PUTEN OLIVEIRA

OAB/RS 041981·CPF·Representa: Autor

CARMEN GARCIA SANTOS

OAB/RS 059158·CPF·Representa: Autor

RENATO FONTOURA DA ROSA

OAB/RS 079705·CPF·Representa: Autor

FELIPE ATHANAZIO VIEIRA

OAB/RS 091861·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI

OAB/RS 026786·CPF·Representa: Autor

GILMAR PUTEN OLIVEIRA

OAB/RS 041981·CPF·Representa: Autor

CARMEN GARCIA SANTOS

OAB/RS 059158·CPF·Representa: Autor

RENATO FONTOURA DA ROSA

OAB/RS 079705·CPF·Representa: Autor

FELIPE ATHANAZIO VIEIRA

OAB/RS 091861·CPF·Representa: Autor

HERMES SIEDLER DA CONCEICAO NETO

OAB/RS 082737·CPF·Representa: Autor

PAOLA MENEZES BITENCOURTE

OAB/RS 135085·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2025

19/02/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/02/2025, 00:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/11/2024, 00:13

Publicação da Sentença - no dia 24/10/2024

24/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/10/2024

23/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANDREA VIVIANE DIAS DA SILVA SENTENÇA DECRETO a prescrição intercorrente do feito, razão pela qual JULGO-O EXTINTO, com base no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil e no artigo 174 do Código Tributário Nacional. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000084-48.2006.8.21.0032/RS

23/10/2024, 00:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/10/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/08/2024, 20:13

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

19/02/2025, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2025

19/02/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/02/2025, 00:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/11/2024, 00:13

Publicação da Sentença - no dia 24/10/2024

24/10/2024, 02:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 18:21

SENTENÇA

•14/06/2024, 19:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/10/2024

23/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANDREA VIVIANE DIAS DA SILVA SENTENÇA DECRETO a prescrição intercorrente do feito, razão pela qual JULGO-O EXTINTO, com base no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil e no artigo 174 do Código Tributário Nacional. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000084-48.2006.8.21.0032/RS

23/10/2024, 00:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/10/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/08/2024, 20:13

Alterado o assunto processual

30/07/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/06/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2024, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 19:58

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/01/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/12/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 03/2023-DF

20/11/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 00:30

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/10/2022, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2022 até 23/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 210/2022-CGJ

11/09/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 22:32

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 22:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SJO2CIV

08/06/2022, 23:50

Juntada de íntegra do processo

08/06/2022, 23:50

Remetidos os Autos - SJO2CIV -> NUCDIGLOC

23/05/2022, 12:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/07/2021, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2023, 00:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 22:32