Recurso Especial 5285421-73.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5285421-73.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/11/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2025 e término em 12/11/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 830620/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 183.

13/11/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 830620/2025 - RE no AgInt no

23/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:03

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 799) - Petição Nº 2025/00830620 - RE no AgInt REsp 2182405

21/10/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830620 - RE no AgInt no REsp 2182405 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 924251/2025

29/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 924251/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2025

29/09/2025, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 23/09/2025

23/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 23/09/2025)

19/09/2025, 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte CLAUDIO RICARDO DOS SANTOS ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado RODRIGO DA VEIGA LIMA, OAB/RS n. 077503, subscritor da petição n. 00830620/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

19/09/2025, 11:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 18:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2025 e término em 12/11/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 830620/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 183.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 830620/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 799) - Petição Nº 2025/00830620 - RE no AgInt REsp 2182405

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830620 - RE no AgInt no REsp 2182405 - Publicação prevista para 23/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 924251/2025

Protocolizada Petição 924251/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 23/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 23/09/2025)

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