Agravo em Recurso Especial 5022552-16.2017.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5022552-16.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/01/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28885/2026

16/01/2026, 10:01

Protocolizada Petição 28885/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2026

16/01/2026, 09:44

Juntada de Certidão : A Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal certifica que em decorrência da petição de e-STJ fls. 8.703/8.704 a parte agravante ficará sem representação nos autos.

26/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1152371/2025

26/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1152371/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 26/11/2025

26/11/2025, 10:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2025, 12:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/10/2025, 12:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 621582 (2020/0282446-1)

17/10/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 22:55

Determinada a distribuição do feito

03/10/2025, 20:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2025, 20:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/09/2025, 15:30

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Partes do Processo(21)