Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5325968-24.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.210,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Partes do Processo

EDUARDO GABRIEL GOULART RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/04/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247463/2025

24/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 247463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 08:50

Conhecido o recurso de EDUARDO GABRIEL GOULART RODRIGUES (PRESO) e não-provido

19/03/2025, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/02/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 125927/2025

18/02/2025, 14:31

Protocolizada Petição 125927/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 46533/2025

27/01/2025, 15:01

Protocolizada Petição 46533/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/01/2025

27/01/2025, 14:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 42866/2025

24/01/2025, 10:51

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/04/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247463/2025

24/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 247463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 08:50

DECISÃO LIMINAR

•20/01/2025, 19:30

21/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 08:50

Conhecido o recurso de EDUARDO GABRIEL GOULART RODRIGUES (PRESO) e não-provido

19/03/2025, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/02/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 125927/2025

18/02/2025, 14:31

Protocolizada Petição 125927/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 46533/2025

27/01/2025, 15:01

Protocolizada Petição 46533/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/01/2025

27/01/2025, 14:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 42866/2025

24/01/2025, 10:51

Protocolizada Petição 42866/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/01/2025

24/01/2025, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:37

Expedição de Ofício nº 010491/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

21/01/2025, 16:38

Expedição de Ofício nº 010515/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Uruguaiana - RS solicitando informações

21/01/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:06

Não concedida a medida liminar de EDUARDO GABRIEL GOULART RODRIGUES (PRESO)

20/01/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

16/01/2025, 09:47

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/01/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/01/2025, 16:42

Decisão

•14/01/2025, 16:42

Acórdão

•14/01/2025, 16:42

Decisão

•14/01/2025, 16:42