Agravo em Recurso Especial 5014057-41.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MAXSUEL FREITAS ELIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FELIPE MENDONCA DA CUNHA

CPF

TERCEIRO

PEDRO BERNAR RODEGHIERO VICTORIA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO ERNANI PINTO DA SILVA FILHO

OAB/RS 027250·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97474/2026

10/02/2026, 14:46

Protocolizada Petição 97474/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de MAXSUEL FREITAS ELIAS

03/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 17:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2025, 17:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:10

Decisão

•27/11/2025, 17:52

Decisão

•27/11/2025, 17:52

Decisão

•27/11/2025, 17:52

Agravo

•27/11/2025, 17:52

Decisão

•27/11/2025, 17:52

Decisão

•27/11/2025, 17:52

Decisão

•27/11/2025, 17:52

Sentença

•27/11/2025, 17:52

Acórdão

•27/11/2025, 17:52

Acórdão

•27/11/2025, 17:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2025, 17:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/11/2025, 17:52

Todos os documentos(32)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:10

Decisão

•27/11/2025, 17:52

Decisão

•27/11/2025, 17:52

Decisão

•27/11/2025, 17:52

Agravo

•27/11/2025, 17:52

Decisão

•27/11/2025, 17:52

Decisão

•27/11/2025, 17:52

Decisão

•27/11/2025, 17:52

Sentença

•27/11/2025, 17:52

Acórdão

•27/11/2025, 17:52

Acórdão

•27/11/2025, 17:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2025, 17:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/11/2025, 17:52

Decisão

•27/11/2025, 17:52

Decisão

•27/11/2025, 17:52

Decisão

•27/11/2025, 17:52

Decisão

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Sentença

•27/11/2025, 17:52

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Decisão

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•27/11/2025, 17:52