Ação Penal - Procedimento Ordinário 5076812-96.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Dr. Orlando Faccini Neto - Regime Exceção - 8ª Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RODRIGO LUCIANO DE DEUS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

LETICIA VITERBO ILGES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL STRAMAR DE FREITAS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2026, 15:35

Baixa Definitiva

04/06/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/06/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

04/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/06/2025, 15:05

Juntada de certidão

02/06/2025, 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

19/05/2025, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: TATIANA DE BARROS COELHO CATTANI (por substituição em 12/05/2025 14:32:03)

08/05/2025, 12:17

Expedição de mandado - CM0032

08/05/2025, 12:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CRFC

08/05/2025, 10:20

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2025, 15:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO LUCIANO DE DEUS COSTA - CONDENADO

27/02/2025, 09:42

Remetidos os Autos - Custas - POA03CRFC -> CCALC

26/02/2025, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2025, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 18:12

Todas as movimentações(103)

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2026, 15:35

Baixa Definitiva

04/06/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/06/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

04/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 16:39

SENTENÇA

•10/06/2024, 17:29

02/06/2025, 15:05

Juntada de certidão

02/06/2025, 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

19/05/2025, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: TATIANA DE BARROS COELHO CATTANI (por substituição em 12/05/2025 14:32:03)

08/05/2025, 12:17

Expedição de mandado - CM0032

08/05/2025, 12:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CRFC

08/05/2025, 10:20

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2025, 15:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO LUCIANO DE DEUS COSTA - CONDENADO

27/02/2025, 09:42

Remetidos os Autos - Custas - POA03CRFC -> CCALC

26/02/2025, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2025, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 18:12

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

26/02/2025, 18:03

Alteração do PEC manualmente - - PEC original: 5753569-80.2010.8.21.1001 PEC atual: 5753569-80.2010.8.21.1001

26/02/2025, 16:27

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Rodrigo Luciano de Deus Costa)<br/>BNMP: 5076812-96.2024.8.21.0001.03.0002-16<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

25/02/2025, 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO LUCIANO DE DEUS COSTA - CONDENADO - PRESO

25/02/2025, 13:15

Recebidos os autos - TJRS -> POA03CRFC Número: 50768129620248210001/TJRS

25/02/2025, 12:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50768129620248210001/TJRS

04/02/2025, 18:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50768129620248210001/TJRS

27/11/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA APELANTE: RODRIGO LUCIANO DE DEUS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: CAIO JOSE LUSTOSA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: PC RAMON DE AZEVEDO IGREJA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5076812-96.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 530) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO

14/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CRFC -> TJRS

12/07/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/07/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

12/07/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

12/07/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/07/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

11/07/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/07/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

10/07/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/07/2024, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

05/07/2024, 09:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO LUCIANO DE DEUS COSTA - CONDENADO

26/06/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024, 12:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/06/2024, 12:10

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

26/06/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/06/2024, 15:43

Expedição de ofício

25/06/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/06/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

13/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: PATRICIA LAMB (por substituição em 18/06/2024 14:55:05)

10/06/2024, 18:01

Expedição de mandado - Prioridade - 20/06/2024 - CM0008

10/06/2024, 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO LUCIANO DE DEUS COSTA - CONDENADO - PRESO

10/06/2024, 17:41

Julgado procedente o pedido

10/06/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/06/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/06/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

29/05/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/05/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiências 3ª Vara Criminal - 28/05/2024 17:30. Refer. Evento 16

28/05/2024, 20:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

24/05/2024, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/05/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/05/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

20/05/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/05/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/05/2024, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

15/05/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

14/05/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2024, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2024, 11:56

Expedição de ofício

15/04/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2024, 11:55

Expedição de ofício

15/04/2024, 11:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

15/04/2024, 11:51

Expedição de mandado - CM0001

15/04/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/04/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/04/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 17

15/04/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/04/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

12/04/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/04/2024, 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências 3ª Vara Criminal - 28/05/2024 17:30

12/04/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/04/2024, 15:17

Nao concedida a Liberdade provisória

12/04/2024, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/04/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/04/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/04/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

10/04/2024, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

04/04/2024, 16:33

Expedição de mandado - Prioridade - 15/04/2024 - CM0008

04/04/2024, 16:33

Recebida a denúncia

04/04/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 15:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO LUCIANO DE DEUS COSTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

04/04/2024, 15:12

Distribuído por dependência - Número: 50566308920248210001/RS

04/04/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:56