Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000129-64.2019.8.21.0107 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000129-64.2019.8.21.0107 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2025, 19:23

Recebidos os autos - TJRS -> JGI1CIV Número: 50001296420198210107/TJRS

24/04/2024, 13:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001296420198210107/TJRS

29/02/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESINHA ROSANE NUNES MARCELINO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ARNALDO JEZUS CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANA POLTOSI DORNELES (OAB RS063679) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 27 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000129-64.2019.8.21.0107/RS (Pauta: 17) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGI1CIV -> TJRS

23/03/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 18

20/03/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

26/10/2022, 01:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 13:25

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> JGI1CIV Número: 50001296420198210107/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001296420198210107/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGI1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

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