Execução Fiscal 5028105-54.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 897,26

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JOSELITO SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LUIG ALMEIDA MOTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LUIG ALMEIDA MOTA

CPF·Representa: Autor

THAIS ASTARITA SOIREFMANN

OAB/RS 068107·CPF·Representa: Autor

RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO

OAB/RS 121794·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 12:16

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

22/01/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/12/2024, 00:39

Publicação da Sentença - no dia 18/11/2024

18/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/11/2024

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSELITO SANTOS PEREIRA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028105-54.2011.8.21.0001/RS

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

13/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/11/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/10/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/07/2024, 09:52

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 12:16

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

22/01/2025, 15:37

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/12/2024, 00:39

Publicação da Sentença - no dia 18/11/2024

18/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/11/2024

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSELITO SANTOS PEREIRA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028105-54.2011.8.21.0001/RS

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

13/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/11/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/10/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/07/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/06/2024, 17:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 12:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

04/12/2023, 08:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

23/11/2023, 18:31

Expedição de mandado - CM0001

23/11/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 18:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

19/12/2022, 21:12

Juntada de íntegra do processo

19/12/2022, 21:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

19/10/2022, 10:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/02/2021, 09:04