Agravo em Recurso Especial 5082115-91.2024.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5082115-91.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5082115912024821000120260424135949

24/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de CROPLIFE BRASIL em 15/04/2026 para recurso

15/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:22

Conheço do agravo de CROPLIFE BRASIL e SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL - SINDIVEG para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/03/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

23/02/2026, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

23/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5082115912024821000120260424135949

Decorrido prazo de CROPLIFE BRASIL em 15/04/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de CROPLIFE BRASIL e SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL - SINDIVEG para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

Determinada a distribuição do feito

Todas as movimentações(18)