Execução Fiscal 5152620-78.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.026,41

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO GUIRADO DOMINGUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53762965520248217000/TJRS

18/12/2024, 16:25

Baixa Definitiva

18/12/2024, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

18/12/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/12/2024, 00:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/11/2024, 13:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/11/2024, 14:05

Publicação da Sentença - no dia 18/11/2024

18/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/11/2024

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO GUIRADO DOMINGUES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5152620-78.2022.8.21.0001/RS

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

13/11/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/11/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/10/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/10/2024, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 20:43

Todas as movimentações(47)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53762965520248217000/TJRS

18/12/2024, 16:25

Baixa Definitiva

18/12/2024, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

18/12/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/12/2024, 00:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2024, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:30

19/11/2024, 13:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/11/2024, 14:05

Publicação da Sentença - no dia 18/11/2024

18/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/11/2024

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO GUIRADO DOMINGUES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5152620-78.2022.8.21.0001/RS

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

13/11/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/11/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/10/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/10/2024, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 20:43

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

30/09/2024, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/09/2024, 00:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

10/09/2024, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2024, 19:37

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/08/2024, 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/04/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

21/02/2024, 10:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

01/02/2024, 16:23

Expedição de mandado - CM0001

01/02/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/06/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2023, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2023, 19:11

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2023, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/01/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2023, 20:17

Expedição de Carta pelo Correio

02/09/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 22:26

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 12:20

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 22:26