Execução Fiscal 5009520-25.2020.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.267,97

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

ANTONIO GUILHERME VARELA PEREIRA

CPF

Reu

VERA LUCIA VARELA PEREIRA

CPF

Reu

VARELA IMOVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

L M DA ROSA PAIVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB/RS 093388·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

26/03/2025, 15:09

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

25/03/2025, 16:26

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

12/02/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

03/02/2025, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/12/2024, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 18/11/2024

18/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/11/2024

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VARELA IMOVEIS LTDA. SENTENÇA Assim, julgo extinta a presente execução, nos termos do 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009520-25.2020.8.21.0037/RS

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

13/11/2024, 16:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/11/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:27

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

26/03/2025, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

26/03/2025, 15:09

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

25/03/2025, 16:26

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

12/02/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:01

03/02/2025, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/12/2024, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 18/11/2024

18/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/11/2024

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VARELA IMOVEIS LTDA. SENTENÇA Assim, julgo extinta a presente execução, nos termos do 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009520-25.2020.8.21.0037/RS

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

13/11/2024, 16:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/11/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/04/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/02/2024, 23:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VARELA IMOVEIS LTDA.)

15/02/2024, 15:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> UGA2CIV

15/02/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 14:01

Outras decisões

15/02/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2024, 10:47

Alterado o assunto processual

08/02/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:39

Remetidos os Autos - UGA2CIV -> URCAJUD

08/02/2024, 11:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO GUILHERME VARELA PEREIRA - EXCLUÍDA

08/02/2024, 11:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VERA LUCIA VARELA PEREIRA - EXCLUÍDA

08/02/2024, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

25/10/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/09/2023, 23:59

Juntada de certidão

01/09/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/08/2021, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/08/2021, 01:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/07/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/07/2021, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

12/07/2021, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

12/07/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2021, 11:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

07/07/2021, 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

07/07/2021, 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

07/07/2021, 09:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/06/2021, 17:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/06/2021, 17:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/06/2021, 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte L M DA ROSA PAIVA - EXCLUÍDA

10/06/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

06/04/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/02/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/12/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 23:10

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 16:10