PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
09/05/2026, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/05/2026, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 12:34
Juntada de certidão
05/05/2026, 12:33
Juntada de peças digitalizadas
05/05/2026, 12:31
Juntada de peças digitalizadas
31/03/2026, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/03/2026, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/03/2026, 11:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 89
16/03/2026, 11:12
Decisão Interlocutória
13/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2026, 14:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2026, 15:57
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2026, 14:03
09/05/2026, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 12:34
Juntada de certidão
05/05/2026, 12:33
Juntada de peças digitalizadas
05/05/2026, 12:31
Juntada de peças digitalizadas
31/03/2026, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/03/2026, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/03/2026, 11:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 89
16/03/2026, 11:12
Decisão Interlocutória
13/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2026, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2026, 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/02/2026, 09:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
26/02/2026, 09:28
Juntada de certidão
24/02/2026, 16:27
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud
24/02/2026, 16:27
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2026, 13:30
Conclusos para decisão/despacho
13/01/2026, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/12/2025, 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
12/12/2025, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão
03/12/2025, 17:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/12/2025, 03:02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/10/2025, 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
25/09/2025, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/09/2025, 17:55
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido
22/09/2025, 16:53
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500639847
18/09/2025, 13:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2025 10:53:10)
16/09/2025, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025, 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 14:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/09/2025, 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/06/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025, 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025, 11:22
Decisão Interlocutória
27/05/2025, 17:49
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud
27/05/2025, 17:49
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud
27/05/2025, 17:49
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud
27/05/2025, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025, 17:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 09:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/05/2025, 17:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2025
28/04/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2025
25/04/2025, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/04/2025, 23:59
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255214925
18/04/2025, 09:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2025, 13:29
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud
14/04/2025, 13:29
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud
14/04/2025, 13:29
Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025, 16:38
Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFTE
31/03/2025, 19:11
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL DA SILVA CONCEICAO)
31/03/2025, 19:11
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL DA SILVA CONCEICAO)
31/03/2025, 19:10
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025, 14:52
Remetidos os Autos - VEEXEFTE -> URCAJUD
19/03/2025, 14:52
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025, 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025, 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 15:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025
05/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5030424-48.2018.8.21.0001..
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXECUTADO: RAFAEL DA SILVA CONCEICAO Local: Porto Alegre Data: 04/11/2024 EDITAL Nº 10071221449 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais. Processo: 5030424-48.2018.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: RAFAEL DA SILVA CONCEICAO. Objeto: Citação do(a) executado(a) RAFAEL DA SILVA CONCEICAO, CNPJ: 23484333000139, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 573.407,01 (atualizada até 04/06/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 17/103404, datado de 14/11/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 04/11/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030424-48.2018.8.21.0001/RS
05/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024
04/11/2024, 13:02
Juntada de certidão
21/10/2024, 16:48
Outras decisões
02/08/2024, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024, 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024, 20:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024, 20:03
Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 12:05
Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFISI
25/01/2024, 14:30
Remetidos os Autos - VEEXEFISI -> URCAJUD
25/01/2024, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023, 14:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
19/12/2023, 09:32
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
05/10/2023, 17:14
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16
05/09/2023, 17:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: Marja Lopes de Lima (por substituição em 01/09/2023 16:50:58)
22/05/2023, 12:12
Expedição de mandado - CM0001
22/05/2023, 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2023, 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
20/02/2023, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023, 14:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11