Execução Fiscal 5030575-24.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 8.604,55

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RIOGRANDINO JOSE DOS SANTOS FOGACA

CPF

Reu

MARILENE LUCENA FOGACA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

CINTIA LUCENA FOGACA

OAB/RS 046123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50143026520258217000/TJRS

24/01/2025, 16:26

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/01/2025, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

03/12/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/11/2024, 00:14

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: RIOGRANDINO JOSE DOS SANTOS FOGACA DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030575-24.2012.8.21.0001/RS

30/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

29/10/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/10/2024, 14:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/10/2024, 15:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/09/2024, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

06/09/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/07/2024, 01:30

Todas as movimentações(41)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50143026520258217000/TJRS

24/01/2025, 16:26

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/01/2025, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

03/12/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 08:46

26/11/2024, 00:14

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: RIOGRANDINO JOSE DOS SANTOS FOGACA DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030575-24.2012.8.21.0001/RS

30/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

29/10/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/10/2024, 14:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/10/2024, 15:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/09/2024, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

06/09/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/07/2024, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/07/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/06/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 22:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/11/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 08:46

Decisão Interlocutória

21/09/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/05/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/04/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/04/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

13/12/2022, 16:30

Juntada de íntegra do processo

13/12/2022, 16:30

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/12/2022, 11:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/09/2021, 21:51