Agravo em Recurso Especial 5006230-78.2023.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5006230-78.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914355/2025

25/09/2025, 20:31

Protocolizada Petição 914355/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:38

Não conhecido o recurso de ELISEU FARINHA BORGES

23/09/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/07/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 624278/2025

07/07/2025, 11:21

Protocolizada Petição 624278/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

07/07/2025, 10:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/07/2025, 11:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025, 11:24

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 850781 (2023/0312798-6)

01/07/2025, 08:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:40

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