Execução Fiscal 5000459-86.2009.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.298,23

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AUTOMACOM INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2025, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

16/01/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/11/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/11/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/11/2024, 16:34

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AUTOMACOM INFORMATICA LTDA SENTENÇA RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC e artigo 156, V, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000459-86.2009.8.21.0018/RS

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

03/11/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2024, 11:56

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/11/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

20/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/02/2024, 17:02

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

16/01/2025, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

16/01/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/11/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/11/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Documentos

SENTENÇA

•03/11/2024, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 19:35

11/11/2024, 16:34

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AUTOMACOM INFORMATICA LTDA SENTENÇA RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC e artigo 156, V, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000459-86.2009.8.21.0018/RS

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

03/11/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2024, 11:56

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/11/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

20/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/02/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

24/10/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/01/2023, 19:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 16:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 13:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 08:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

21/09/2022, 19:17

Juntada de íntegra do processo

21/09/2022, 19:17

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

16/09/2022, 13:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/09/2021, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 08:10