Execução Fiscal 5000453-84.2010.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 199.678,10

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA / RS

CNPJ

Autor

VARELLI PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA AMELIA BERTAMONI FITARELLI

CPF

Reu

JULIANO IRANI FITARELLI

CPF

Reu

JULIANA FITARELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES

OAB/RS 102428·CPF·Representa: Autor

LIJANE MIKOLASKI BELUSSO

OAB/RS 050901·CPF·Representa: Réu

ADROALDO DAL MASS

OAB/RS 023365·CPF·Representa: Réu

EDISON VLADIMIR DA SILVA PAZ

OAB/RS 103923·CPF·Representa: Réu

MARCELLO BITTENCOURT MONTEIRO FILHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES

OAB/RS 102428·CPF·Representa: Autor

LIJANE MIKOLASKI BELUSSO

OAB/RS 050901·CPF·Representa: Réu

ADROALDO DAL MASS

OAB/RS 023365·CPF·Representa: Réu

EDISON VLADIMIR DA SILVA PAZ

OAB/RS 103923·CPF·Representa: Réu

MARCELLO BITTENCOURT MONTEIRO FILHO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

08/04/2026, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

23/01/2026, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANA FITARELLI - EXCLUÍDA

12/12/2025, 17:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142

12/12/2025, 17:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIANO IRANI FITARELLI)

08/12/2025, 14:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA AMELIA BERTAMONI FITARELLI)

08/12/2025, 14:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VARELLI PLASTICOS LTDA)

08/12/2025, 14:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV3CIV

08/12/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:16

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144

01/12/2025, 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/11/2025, 15:50

Todas as movimentações(164)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

08/04/2026, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

23/01/2026, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 13:46

15/12/2025, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANA FITARELLI - EXCLUÍDA

12/12/2025, 17:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142

12/12/2025, 17:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIANO IRANI FITARELLI)

08/12/2025, 14:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA AMELIA BERTAMONI FITARELLI)

08/12/2025, 14:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VARELLI PLASTICOS LTDA)

08/12/2025, 14:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV3CIV

08/12/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:16

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144

01/12/2025, 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/11/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

28/11/2025, 15:49

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255746804

28/11/2025, 09:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144

28/11/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2025, 06:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2025, 06:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/11/2025, 23:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52412627420258217000/TJRS

18/11/2025, 15:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/11/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 18:27

Remetidos os Autos - BGV3CIV -> URCAJUD

06/11/2025, 18:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52412627420258217000/TJRS

26/09/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

18/09/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 19:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52412627420258217000/TJRS

22/08/2025, 18:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 119 Número: 52412627420258217000/TJRS

22/08/2025, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

12/08/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

16/07/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

15/07/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/07/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

14/07/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 13:46

Acolhida exceção de pré-executividade

14/07/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

15/05/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

06/05/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/04/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:53

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500251798

07/04/2025, 13:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

07/04/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

07/03/2025, 00:17

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

13/02/2025, 12:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2024, 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

25/12/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2024, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

28/11/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/11/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2025

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000453-84.2010.8.21.0005.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA / RS EXECUTADO: VARELLI PLASTICOS LTDA EXECUTADO: MARIA AMELIA BERTAMONI FITARELLI EXECUTADO: JULIANO IRANI FITARELLI EXECUTADO: JULIANA FITARELLI Local: Bento Gonçalves Data: 14/11/2024 EDITAL Nº 10071989984 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 5000453-84.2010.8.21.0005. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA / RS. Parte Ré: VARELLI PLASTICOS LTDA, MARIA AMELIA BERTAMONI FITARELLI, JULIANO IRANI FITARELLI e JULIANA FITARELLI. Objeto: Intimação de JULIANA FITARELLI, CPF: 00302475001, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no(s) montante(s) de R$ R$ 8.565,85, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Bento Gonçalves, 14/11/2024. SERVIDOR(A): JOSIANE MARTINS. JUIZ(A): CARLOS KOESTER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000453-84.2010.8.21.0005/RS

18/11/2024, 00:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246055238

14/11/2024, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246055237

14/11/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024

14/11/2024, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2024, 08:54

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246048573

12/11/2024, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 17:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV3CIV

07/11/2024, 17:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIANA FITARELLI)

07/11/2024, 17:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIANO IRANI FITARELLI)

07/11/2024, 17:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA AMELIA BERTAMONI FITARELLI)

07/11/2024, 17:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VARELLI PLASTICOS LTDA)

07/11/2024, 17:57

Remetidos os Autos - BGV3CIV -> URCAJUD

01/11/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

13/08/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

28/03/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/03/2024, 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/01/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

23/01/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

22/01/2024, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/01/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

24/12/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/12/2023, 14:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

31/10/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

13/10/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

22/09/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:47

Juntada de certidão

30/08/2023, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2023

21/07/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

19/07/2023, 17:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

26/05/2023, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

10/05/2023, 14:35

Expedição de mandado - CM0005

10/05/2023, 14:35

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 26 - Expedição de mandado - 09/05/2023 14:47:22

09/05/2023, 14:50

Expedição de mandado

09/05/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/05/2023, 17:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235278340

06/05/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/04/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 17:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

07/03/2023, 08:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2023, 17:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

09/01/2023, 07:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2022, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

29/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/11/2022, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/11/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGV3CIV

10/11/2022, 22:17

Juntada de íntegra do processo

10/11/2022, 22:17

Remetidos os Autos - BGV3CIV -> NUCDIGLOC

03/02/2022, 11:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/03/2021, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 13:44