Execução Fiscal 5001293-80.2020.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 8.285,09

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RS

CNPJ

Autor

ADNEI BELISKI

Reu

PABE MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA

CNPJ

Reu

ADNEI BELISKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAZIELA CORADIN CASANOVA

OAB/RS 036566·CPF·Representa: Autor

JENIFER BERTUZZI

OAB/RS 109192·CPF·Representa: Autor

ANGELA BRISTOT

OAB/RS 110607·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SCUSSIATO

OAB/RS 094032·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GOTARDO

OAB/RS 079344·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265420295 (Recolhimento de Condução)

19/05/2026, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/05/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 188 e 191

14/05/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:22

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão

18/03/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

12/03/2026, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

12/03/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 12:17

Todas as movimentações(196)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265420295 (Recolhimento de Condução)

19/05/2026, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/05/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 188 e 191

14/05/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:22

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 15:00

31/03/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão

18/03/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

12/03/2026, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

12/03/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

11/03/2026, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

07/01/2026, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Juntada de certidão

16/12/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

09/12/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 14:10

Juntada de certidão

11/11/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 160 e 162

06/11/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 162

24/10/2025, 23:59

Juntada de certidão

14/10/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

02/10/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 146 e 149

30/07/2025, 09:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/08/2025 até 07/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 129/2025-CGJ

15/07/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 146

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/06/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/05/2025, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

30/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

30/05/2025, 12:16

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255271292

15/05/2025, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255271277

15/05/2025, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255264100

13/05/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/05/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

09/05/2025, 14:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

01/04/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/11/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

26/11/2024, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2025

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001293-80.2020.8.21.0058.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS EXECUTADO: PABE MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA EXECUTADO: ADNEI BELISKI Local: Nova Prata Data: 14/11/2024 EDITAL Nº 10072032257 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata. Processo: 5001293-80.2020.8.21.0058. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS. Parte Ré: PABE MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA E ADNEI BELISKI, CPF: 00774575018. Objeto: Citação do(a) executado(a) PABE MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ: 15435382000153, NA PESSOA DE ADNEI BELISKI, CPF: 00774575018, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 8.285,09 (atualizada até 24/08/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 286/2020, datado de 13/08/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Nova Prata, 14/11/2024. SERVIDOR(A): CARLA GOULART MOURA. JUIZ(A): BRUNO ENDERLE LAVARDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001293-80.2020.8.21.0058/RS

18/11/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024

14/11/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

24/09/2024, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

29/08/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

08/07/2024, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

07/07/2024, 08:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108

06/07/2024, 08:23

Decisão Interlocutória

03/07/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 13:56

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/06/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

04/06/2024, 08:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 22:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 07/2024-DF

30/04/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

27/03/2024, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

27/03/2024, 11:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

27/03/2024, 11:49

Alterado o assunto processual

07/12/2023, 17:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

24/11/2023, 09:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2023, 18:08

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/10/2023, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

21/09/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT2CIV

07/08/2023, 13:03

Remetidos os Autos - NPT2CIV -> URCAJUD

03/08/2023, 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADNEI BELISKI - EXCLUÍDA

03/08/2023, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

12/05/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

06/03/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

02/01/2023, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/12/2022, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

09/12/2022, 08:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 17:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 16:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 09:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 14:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

29/09/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62

27/06/2022, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

20/05/2022, 14:21

Expedição de mandado - CM0058

20/05/2022, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

19/05/2022, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 18:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

21/03/2022, 07:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/02/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/02/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/12/2021, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/12/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2021, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2021, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

20/12/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 14:13

Remetidos os Autos - NPTDC -> NPT2CIV

03/11/2021, 15:32

Remetidos os Autos - NPT2CIV -> NPTDC

03/11/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/08/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 16:28

Remetidos os Autos - CCE -> NPT2CIV

28/07/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/07/2021, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

27/07/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 13:58

Remetidos os Autos - NPT2CIV -> CCE

23/07/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/06/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/05/2021, 23:59

Determinado o Arquivamento

03/05/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/04/2021, 08:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 10/2021 - 1VP / CGJ - De 22/02/2021 a 01/03/2021

26/02/2021, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/02/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/12/2020, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/10/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 19:48

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2020, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/09/2020, 01:17

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2020, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/09/2020, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 8

25/09/2020, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 15:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

21/09/2020, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/09/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/09/2020, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2020, 16:48

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 15:31

DESPACHO/OFÍCIO

•13/06/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2021, 18:51

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 15:31

DESPACHO/OFÍCIO

•13/06/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2021, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 16:16