Monitória 5000598-52.2015.8.21.0010 - TJRS

Monitória 5000598-52.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

19/03/2024, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

19/03/2024, 18:08

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50005985220158210010/TJRS

19/03/2024, 18:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005985220158210010/TJRS

29/02/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE E ANDERSON INSTALACOES ELETRICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: DL MAGAZINE COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA RECH (OAB RS047763) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 27 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000598-52.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 57) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Alterado o assunto processual - De: Pagamento - Para: Duplicata

30/11/2022, 16:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

29/11/2022, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

29/11/2022, 16:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

18/10/2022, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

07/10/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022, 15:28

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 15:11

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