Execução Fiscal 5016402-19.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 114.673,63

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA AZEVEDO DE ASSIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

KARLA LUIZ SCHIRMER

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Outras decisões

19/05/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/05/2026, 00:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

12/05/2026, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 12:05

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:05

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 12:03

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2026, 14:07

Decisão Interlocutória

23/03/2026, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/03/2026, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/03/2026, 17:23

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

12/03/2026, 16:46

Juntada de certidão

12/03/2026, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 16:08

Todas as movimentações(81)

Outras decisões

19/05/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/05/2026, 00:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

12/05/2026, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 14:35

08/05/2026, 12:05

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:05

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 12:03

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2026, 14:07

Decisão Interlocutória

23/03/2026, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/03/2026, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/03/2026, 17:23

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

12/03/2026, 16:46

Juntada de certidão

12/03/2026, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

26/02/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:30

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

11/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 16:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CRISTIANO DE AZEVEDO DE ASSIS)

10/02/2026, 11:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISTRIBUIDORA AZEVEDO DE ASSIS LTDA)

10/02/2026, 11:28

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFTE

10/02/2026, 11:28

Remetidos os Autos - VEEXEFTE -> URCAJUD

29/01/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/11/2025, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

27/11/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/11/2025, 00:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

13/11/2025, 08:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/10/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/10/2025, 12:40

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Redirecionamento Deferido

29/09/2025, 13:37

Decisão Interlocutória

29/09/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/09/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/09/2025, 13:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

09/09/2025, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

12/08/2025, 15:11

Expedição de mandado - CM0008

12/08/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2025, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/07/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 14:35

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

16/04/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 12:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISTRIBUIDORA AZEVEDO DE ASSIS LTDA)

15/04/2025, 21:07

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFTE

15/04/2025, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:11

Remetidos os Autos - VEEXEFTE -> URCAJUD

03/04/2025, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/04/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/04/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2025

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5016402-19.2017.8.21.0001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA AZEVEDO DE ASSIS LTDA Local: Porto Alegre Data: 14/11/2024 EDITAL Nº 10072058128 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital:30 dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais. Processo: 5016402-19.2017.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: DISTRIBUIDORA AZEVEDO DE ASSIS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) DISTRIBUIDORA AZEVEDO DE ASSIS LTDA, CNPJ: 17654009000119, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 114.673,63 (atualizada até 24/08/2017), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 17/10221/10222/10223/10224/10225/10226/10227/10228/10229/10230-10231/10232/10233/10234/10235/10236/10238/10239/10240/10241/10242/10243/1794655, datado de28/06/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 14/11/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016402-19.2017.8.21.0001/RS

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024

14/11/2024, 17:30

Outras decisões

11/11/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 06:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/09/2024, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

25/07/2024, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2024, 13:05

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2023, 15:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/11/2022, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

14/09/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/09/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 11:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)

12/09/2022, 10:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC

08/09/2022, 23:56

Juntada de íntegra do processo

08/09/2022, 23:56

Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC

25/08/2022, 14:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/11/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 11:08