Reintegração / Manutenção de Posse 5000633-91.2017.8.21.0058 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000633-91.2017.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA DALL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ROSA VIOLA (OAB RS052966) APELANTE: ITALINA FRIGO DALL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ROSA VIOLA (OAB RS052966) APELADO: LEANDRO ROTTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): AROLDO DALLA COSTA (OAB RS006037) APELADO: LOURDES MARIA ROTTINI BISINELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): AROLDO DALLA COSTA (OAB RS006037) APELADO: LUIS CARLOS ROTTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): AROLDO DALLA COSTA (OAB RS006037) APELADO: MOACIR ANTONIO ROTTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): AROLDO DALLA COSTA (OAB RS006037) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 27 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000633-91.2017.8.21.0058/RS (Pauta: 59) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

16/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos - CCALC -> NPT1CIV

Remetidos os Autos - Custas - NPT1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 07/2024-DF

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 07/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(53)