Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000657-36.2020.8.21.6001 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000657-36.2020.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

15/07/2025, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

23/06/2025, 04:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

20/06/2025, 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

19/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 17:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRT

10/06/2025, 23:01

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRT -> CCALC

07/05/2025, 16:36

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRT Número: 50006573620208216001/TJRS

07/05/2025, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006573620208216001/TJRS

31/03/2025, 00:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006573620208216001/TJRS

26/09/2024, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA FERREIRA DI FRANCO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARTINS TEIXEIRA (OAB RS032819) ADVOGADO(A): SILVIO JOSE BAPTISTA CENTENO (OAB RS111189) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DAS BROMELIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAISON ROBERTO PORN (OAB RS106429) TESTEMUNHA: DEODETE LURDES RE PERUSSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELEN MARIA GOMES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELOETE TEIXEIRA REYES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANA CECHIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TATIANA DORNELLES DE FREITAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000657-36.2020.8.21.6001/RS (Pauta: 883) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

22/07/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA FERREIRA DI FRANCO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): SILVIO JOSE BAPTISTA CENTENO (OAB RS111189) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARTINS TEIXEIRA (OAB RS032819) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DAS BROMELIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAISON ROBERTO PORN (OAB RS106429) TESTEMUNHA: DEODETE LURDES RE PERUSSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELEN MARIA GOMES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELOETE TEIXEIRA REYES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANA CECHIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TATIANA DORNELLES DE FREITAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h10min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000657-36.2020.8.21.6001/RS (Pauta: 24) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Documentos

SENTENÇA

•02/12/2022, 01:41

SENTENÇA

•28/04/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA FERREIRA DI FRANCO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARTINS TEIXEIRA (OAB RS032819) ADVOGADO(A): SILVIO JOSE BAPTISTA CENTENO (OAB RS111189) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DAS BROMELIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAISON ROBERTO PORN (OAB RS106429) TESTEMUNHA: DEODETE LURDES RE PERUSSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELEN MARIA GOMES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELOETE TEIXEIRA REYES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANA CECHIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TATIANA DORNELLES DE FREITAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000657-36.2020.8.21.6001/RS (Pauta: 883) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA FERREIRA DI FRANCO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): SILVIO JOSE BAPTISTA CENTENO (OAB RS111189) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARTINS TEIXEIRA (OAB RS032819) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DAS BROMELIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAISON ROBERTO PORN (OAB RS106429) TESTEMUNHA: DEODETE LURDES RE PERUSSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELEN MARIA GOMES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELOETE TEIXEIRA REYES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANA CECHIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TATIANA DORNELLES DE FREITAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h10min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000657-36.2020.8.21.6001/RS (Pauta: 24) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA FERREIRA DI FRANCO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARTINS TEIXEIRA (OAB RS032819) ADVOGADO(A): SILVIO JOSE BAPTISTA CENTENO (OAB RS111189) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DAS BROMELIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAISON ROBERTO PORN (OAB RS106429) TESTEMUNHA: DEODETE LURDES RE PERUSSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELEN MARIA GOMES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELOETE TEIXEIRA REYES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANA CECHIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TATIANA DORNELLES DE FREITAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 27 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000657-36.2020.8.21.6001/RS (Pauta: 61) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

16/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRT

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRT -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRT Número: 50006573620208216001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006573620208216001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006573620208216001/TJRS

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

Todas as movimentações(95)

legal