Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5001140-41.2013.8.21.0010 - TJRS

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004665-55.2018.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 107

26/09/2025, 18:42

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

14/08/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

04/08/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

31/07/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

30/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

29/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:05

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

28/07/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

04/07/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

13/06/2025, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144

11/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144

10/06/2025, 02:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

09/06/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/06/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:08

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

09/06/2025, 13:35

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50011404120138210010/TJRS

06/06/2025, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011404120138210010/TJRS

06/05/2025, 10:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011404120138210010/TJRS

12/03/2025, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011404120138210010/TJRS

18/11/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR SOARES DOS SANTOS (SUSCITADO) ADVOGADO(A): JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB RS070317) APELADO: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019) ADVOGADO(A): Janaine Longhi Castaldello (OAB RS083261) INTERESSADO: COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS AGS LTDA. (SUSCITADO) ADVOGADO(A): Robspierre Azzolin Pereira INTERESSADO: GESSICA DE OLIVEIRA SOARES (SUSCITADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento ORDINÁRIA PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808, 8º andar, sito na Av. Borges de Medeiros, n. 1565), podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Cumpre observar que as sustentações orais, nas hipóteses legais previstas, poderão ser proferidas presencialmente ou por videoconferência, desde que observado o disposto no artigo 214, §1º, do Regimento Interno desta Corte, com as alterações da Emenda Regimental n.º 02/2023 - ÓRGÃO ESPECIAL. Senhor(a) advogado(a): havendo interesse em solicitar preferência com ou sem sustentação oral por videoconferência, necessário marcar o pedido no sistema e enviar e-mail para [email protected], informando seu endereço eletrônico para o envio do link de acesso. Apelação Cível Nº 5001140-41.2013.8.21.0010/RS (Pauta: 331) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO

18/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

22/10/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 132

22/10/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 132

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/09/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

20/09/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2024, 13:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/09/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

06/09/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

28/08/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

21/08/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/08/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/08/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/08/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

14/08/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:00

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

06/08/2024, 12:50

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

30/04/2024, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50338718620248217000/TJRS

30/04/2024, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50338718620248217000/TJRS

04/04/2024, 17:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5033871-86.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 107

02/04/2024, 18:51

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024, 18:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50338718620248217000/TJRS

27/02/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/02/2024, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

10/02/2024, 11:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50338718620248217000/TJRS

09/02/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/02/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/12/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:44

Decisão Interlocutória

13/12/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

30/10/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/10/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

25/10/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

16/10/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

06/10/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/10/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/10/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:27

Decisão Interlocutória

05/10/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

22/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/08/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/08/2023, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ALTAIR SOARES DOS SANTOS (RS070317 - JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO)

28/08/2023, 21:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

30/07/2023, 10:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2023, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

07/06/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/06/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 07:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL6CIV

05/06/2023, 00:30

Remetidos os Autos - CSL6CIV -> URCAJUD

31/05/2023, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

24/05/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/05/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 21:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/11/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:22

Decisão Interlocutória

18/11/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

04/11/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/11/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

01/11/2022, 07:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2022, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

02/06/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/05/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

18/04/2022, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/02/2022, 01:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

12/01/2022, 07:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2022, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/01/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/01/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2022, 16:49

Juntada de certidão

10/01/2022, 16:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2021, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 06/10/2021 10:38:23)

06/10/2021, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

30/09/2021, 09:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/06/2021, 08:08

Decisão Interlocutória

08/06/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/06/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/06/2021, 08:11

Decisão Interlocutória

04/06/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/06/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/06/2021, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/05/2021, 01:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S.A. - EXCLUÍDA

22/05/2021, 11:14

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA

22/05/2021, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 02:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 11:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 12:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 11:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 14:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 16:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/04/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 4

05/04/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/04/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/04/2021, 09:24

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 09:00

Juntada de íntegra do processo

05/04/2021, 08:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/11/2020, 08:46

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004665-55.2018.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 107

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(158)