Execução Fiscal 5001017-75.2019.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 407,44

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

ROGERIO ROCHA DA LUZ 03028015021

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

STEFANO VINICIUS DAPPER

OAB/RS 122944·CPF·Representa: Autor

FABIOLA REIS GEHLEN

OAB/RS 083571·CPF·Representa: Autor

MARIETI FABRICIA BONES

OAB/RS 111250·CPF·Representa: Autor

JESSÉ FILIPE STEPHANINI

OAB/RS 134151·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/03/2025, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

28/03/2025, 08:34

Outras decisões

27/03/2025, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/01/2025, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

15/01/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:34

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

14/01/2025, 12:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

12/12/2024, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

12/12/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/12/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 19/11/2024

19/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/11/2024

18/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

28/03/2025, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/03/2025, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

28/03/2025, 08:34

Outras decisões

27/03/2025, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 22:10

SENTENÇA

•13/09/2024, 13:34

27/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/01/2025, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

15/01/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:34

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

14/01/2025, 12:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

12/12/2024, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

12/12/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/12/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 19/11/2024

19/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/11/2024

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROGERIO ROCHA DA LUZ 03028015021 SENTENÇA Dessa forma, preenchidos os requisitos do art. 1º, § 1º, da Resolução nº 547/CNJ, reconheço a falta de interesse de agir e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001017-75.2019.8.21.0093/RS

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024

14/11/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/11/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

31/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/09/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/09/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/04/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/03/2024, 10:24

Juntada de certidão

23/02/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/10/2023, 17:41

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ROGERIO ROCHA DA LUZ 03028015021

09/10/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

28/09/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2023, 14:54

Juntada de certidão

02/08/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

21/06/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/04/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 17:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500105237

21/03/2023, 15:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236203316

02/03/2023, 11:01

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2023, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/02/2023, 16:57

Expedição de ofício

28/02/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/02/2023, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/01/2023, 10:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 20:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 19:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

22/11/2022, 14:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 001/2022-P e CGJ

09/11/2022, 22:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 17:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 13:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 18:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/10/2022, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2022, 18:51

Juntada de íntegra do processo

14/07/2022, 22:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

14/07/2022, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:44

DESPACHO

•14/07/2022, 22:19

DESPACHO

•14/07/2022, 22:19

DESPACHO

•14/07/2022, 22:19