Agravo em Recurso Especial 5032779-70.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 25.445.089,34

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Gelson Rolim Stocker 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LIGCAXIAS CELULAR COMERCIO LTDA. - ME

CNPJ

Autor

R S T CELULAR COMERCIO LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

LIGBRASIL CELULAR COMERCIO LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO POSSEBON CARVALHO

OAB/RS 080514·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES

OAB/RS 080371·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI

CPF·Representa: Réu

CAIO GOMES REGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83457/2026

06/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 83457/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:22

Não conhecido o recurso de LIGBRASIL CELULAR COMERCIO LTDA., LIGCAXIAS CELULAR COMERCIO LTDA. e R S T CELULAR COMERCIO LTDA.

03/02/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 18:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2025, 12:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:20

Decisão

•12/11/2025, 12:08

Decisão

•12/11/2025, 12:08

Decisão

•12/11/2025, 12:08

Decisão

•12/11/2025, 12:08

Decisão

•12/11/2025, 12:08

Sentença

•12/11/2025, 12:08

Decisão

•12/11/2025, 12:08

Decisão

•12/11/2025, 12:08

Acórdão

•12/11/2025, 12:08

Acórdão

•12/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:08

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:20

Decisão

•12/11/2025, 12:08

Decisão

•12/11/2025, 12:08

Decisão

•12/11/2025, 12:08

Decisão

•12/11/2025, 12:08

Decisão

•12/11/2025, 12:08

Sentença

•12/11/2025, 12:08

Decisão

•12/11/2025, 12:08

Decisão

•12/11/2025, 12:08

Acórdão

•12/11/2025, 12:08

Acórdão

•12/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:08

Decisão

•12/11/2025, 12:08

Decisão

•12/11/2025, 12:07