Agravo em Recurso Especial 5182547-89.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5182547-89.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/04/2026, 17:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para JOÃO DE ALMEIDA NETO apresentar resposta à petição n. 245927/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 467.

16/04/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 245927/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245927/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 245927/2026

18/03/2026, 13:21

Protocolizada Petição 245927/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

18/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191471/2026

05/03/2026, 20:06

Protocolizada Petição 191471/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:00

Conheço do agravo de NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

02/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para JOÃO DE ALMEIDA NETO apresentar resposta à petição n. 245927/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 467.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 245927/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245927/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 245927/2026

Protocolizada Petição 245927/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191471/2026

Protocolizada Petição 191471/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

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