Recurso Especial 5022524-87.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR CASTRO ALVES

CNPJ

Autor

R CORREA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

R CORREA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR CASTRO ALVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE VIEIRA CASAL

OAB/RS 070007·CPF·Representa: Autor

FLAVIO GRECA MORAES

OAB/RS 032392·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS CAMINHA

OAB/RS 032248·CPF·Representa: Autor

DECIO ANTONIO ERPEN

OAB/RS 049151·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ NUNES

OAB/RS 014981·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

DAIANE VIEIRA CASAL

OAB/RS 070007·CPF·Representa: Autor

FLAVIO GRECA MORAES

OAB/RS 032392·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS CAMINHA

OAB/RS 032248·CPF·Representa: Autor

DECIO ANTONIO ERPEN

OAB/RS 049151·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ NUNES

OAB/RS 014981·CPF·Representa: Autor

LUZIA DA SILVA MICHAEL

OAB/RS 064993·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE MORAES FABBRIN

OAB/RS 071516·CPF·Representa: Autor

VIVIAN VALESKA BURMANN SCHILLING

OAB/RS 104926·CPF·Representa: Autor

DECIO ANTONIO ERPEN

OAB/RS 049151·CPF·Representa: Réu

SILVIO LUIZ NUNES

OAB/RS 014981·CPF·Representa: Réu

LUZIA DA SILVA MICHAEL

OAB/RS 064993·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DE MORAES FABBRIN

OAB/RS 071516·CPF·Representa: Réu

VIVIAN VALESKA BURMANN SCHILLING

OAB/RS 104926·CPF·Representa: Réu

DAIANE VIEIRA CASAL

OAB/RS 070007·CPF·Representa: Réu

FLAVIO GRECA MORAES

OAB/RS 032392·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS CAMINHA

OAB/RS 032248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 11:10

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR CASTRO ALVES e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:41

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de R CORRÊA ENGENHARIA LTDA

08/04/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/03/2025, 18:15

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 16:50

07/05/2025, 11:10

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR CASTRO ALVES e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:41

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de R CORRÊA ENGENHARIA LTDA

08/04/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/03/2025, 18:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/03/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2025, 16:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/02/2025, 16:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/02/2025, 16:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/02/2025, 16:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2025, 16:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2025, 16:12

Acórdão

•26/02/2025, 16:12

Acórdão

•26/02/2025, 16:12

Acórdão

•26/02/2025, 16:12

Decisão

•26/02/2025, 16:12

Decisão

•26/02/2025, 16:12

Decisão

•26/02/2025, 16:12

Decisão

•26/02/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:12

Todos os documentos(57)

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 16:50

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/02/2025, 16:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/02/2025, 16:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/02/2025, 16:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2025, 16:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2025, 16:12

Acórdão

•26/02/2025, 16:12

Acórdão

•26/02/2025, 16:12

Acórdão

•26/02/2025, 16:12

Decisão

•26/02/2025, 16:12

Decisão

•26/02/2025, 16:12

Decisão

•26/02/2025, 16:12

Decisão

•26/02/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:12

Certidão

•26/02/2025, 16:12

Decisão

•26/02/2025, 16:12

Certidão

•26/02/2025, 16:12

Decisão

•26/02/2025, 16:12

Certidão

•26/02/2025, 16:12

Decisão

•26/02/2025, 16:12

Decisão

•26/02/2025, 16:12

Sentença

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:12

Decisão

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:12

Despacho

•26/02/2025, 16:11

Despacho

•26/02/2025, 16:11

Despacho

•26/02/2025, 16:11

Despacho

•26/02/2025, 16:11

Decisão

•26/02/2025, 16:11

Despacho

•26/02/2025, 16:11

Agravo

•26/02/2025, 16:11

Despacho

•26/02/2025, 16:11

Despacho

•26/02/2025, 16:11

Decisão

•26/02/2025, 16:11

Despacho

•26/02/2025, 16:11

Acórdão

•26/02/2025, 16:11

Despacho

•26/02/2025, 16:11

Despacho

•26/02/2025, 16:11

Despacho

•26/02/2025, 16:11