Execução Fiscal 5000202-81.2011.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.335,65

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

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JATIR ALBERTI

Reu

RODRIGO RIBAS

CPF

Reu

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RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB/RS 051080·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

09/05/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

31/03/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:01

Juntada de certidão

17/03/2025, 17:01

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50002028120118210021/TJRS

06/02/2025, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002028120118210021/TJRS

13/11/2024, 21:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

07/11/2024, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para decisão/despacho - 05/11/2024 17:56:53)

06/11/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/11/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

05/11/2024, 13:39

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

20/06/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

09/05/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 11:58

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31/03/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:01

Juntada de certidão

17/03/2025, 17:01

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50002028120118210021/TJRS

06/02/2025, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002028120118210021/TJRS

13/11/2024, 21:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

07/11/2024, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para decisão/despacho - 05/11/2024 17:56:53)

06/11/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/11/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

05/11/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

10/10/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/08/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

21/08/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/07/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

22/07/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

19/07/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/07/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

02/07/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/06/2024, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

12/06/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

10/06/2024, 05:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 18:24

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024

15/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50002028120118210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO EXECUTADO: JATIR ALBERTI EXECUTADO: RODRIGO RIBAS Local: Passo Fundo Data: 12/01/2024 EDITAL Nº 10052571842 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 50002028120118210021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO e RÉ(U) JATIR ALBERTI. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JATIR ALBERTI e RODRIGO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000202-81.2011.8.21.0021/RS

15/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/01/2024

12/01/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/01/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

09/01/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2024, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/01/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/01/2024, 15:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/12/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/12/2023, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

19/12/2023, 09:26

Juntada de certidão

18/12/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/08/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2023, 08:21

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 53

29/08/2023, 09:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

03/08/2023, 13:32

Expedição de mandado - CM0021

03/08/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/08/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/08/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

02/08/2023, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

14/06/2023, 13:40

Expedição de mandado - CM0021

14/06/2023, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/06/2023, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

07/06/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

22/05/2023, 10:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235274193

19/05/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 18:19

Juntada de certidão

27/04/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/04/2023, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

27/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

25/04/2023, 15:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/02/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/01/2023, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

31/01/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/01/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/01/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

30/01/2023, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2023, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/01/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/01/2023, 10:59

Juntada de certidão

10/01/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2022, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2022, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2022, 09:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/09/2022, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

02/09/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2022, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 13:56

Juntada de certidão

07/03/2022, 13:55

Juntada de íntegra do processo

07/03/2022, 11:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2020, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 09:34

PETIÇÃO

•02/07/2024, 14:58

SENTENÇA

•02/07/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2022, 17:30

DESPACHO

•07/03/2022, 11:26

DESPACHO

•07/03/2022, 11:26