Agravo em Recurso Especial 5004310-85.2017.8.21.0008 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004310-85.2017.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/03/2026, 13:01

Transitado em Julgado em 16/03/2026

18/03/2026, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 47546/2026 - EDcl

20/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:01

Embargos de Declaração de BILDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00047546 - EDcl no AREsp 3040657

15/02/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047546 - EDcl no AREsp 3040657 - Publicação prevista para 20/02/2026

15/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/02/2026, 19:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO PARQUE apresentar resposta à petição n. 47546/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 491.

10/02/2026, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 47546/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 47546/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 47546/2026

26/01/2026, 11:41

Protocolizada Petição 47546/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2025, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 16/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 47546/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de BILDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00047546 - EDcl no AREsp 3040657

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047546 - EDcl no AREsp 3040657 - Publicação prevista para 20/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO PARQUE apresentar resposta à petição n. 47546/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 491.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 47546/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 47546/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 47546/2026

Protocolizada Petição 47546/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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