Agravo em Recurso Especial 5003582-42.2012.8.21.0033 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003582-42.2012.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266563/2026

23/03/2026, 14:11

Protocolizada Petição 266563/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 13:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 246709/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 246709/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 246709/2026

18/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 246709/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de PAULO WALDIR LUDWIG e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266563/2026

Protocolizada Petição 266563/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 246709/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 246709/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 246709/2026

Protocolizada Petição 246709/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de PAULO WALDIR LUDWIG e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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